Da Corte Constitucional

Da Corte Constitucional

Marcos Bayer

As prisões de Sérgio Cabral, sua esposa, a ex-esposa, assessores, operadores, Eike Batista, a homologação das delações premiadas pela presidente do Supremo Tribunal Federal, o novo ministro relator substituto de Teori Zavascki, os nossos presídios superlotados, juízes, promotores, delegados e políticos com foro privilegiado, tudo isto e muito mais, nos obriga a algumas reflexões.

Soubemos pelo noticiário nacional que a Suprema Corte dos Estados Unidos da América julga em média 200 processos por ano, todos eles escolhidos por seu colegiado.

No Brasil, só no gabinete do falecido ministro Teori existem mais de sete mil processos. Multipliquem por onze membros e teremos 77 mil processos no STF.

A nossa Suprema Corte, copiada do modelo americano, sofreu pequena modificação, porque lá era, à época, uma República, aqui um Império. Logo, tínhamos que criar um foro privilegiado para os amigos do Imperador.

Mas, afora isto, no Brasil o tripé da Justiça: advogado – juiz – promotor, não é equilibrado. Os advogados correm atrás dos prazos fatais, os promotores são balizados por alguns prazos e os juízes por prazo nenhum.

O momento político, efusivo e efervescente, requer pelo menos um parlamentar corajoso e capaz para propor no Congresso Nacional as modificações no sistema judicial.

Foro privilegiado, prazos para julgar, redefinição das atribuições do STF, critérios de escolha para seus ministros e mandatos definidos a fim de evitar duas décadas de julgamentos para alguns, provocando a senilidade da Corte Suprema, são alguns tópicos para a discussão.

Ou então ficamos como naquela piada enviada por um perspicaz amigo meu:

O enfermeiro passava no corredor do hospício e viu o paciente brincando com um barbante puxando uma escova de dente, quando resolveu sacanear: Fulano, tá puxando o cachorrinho? 

Ao que ouviu como resposta: Que cachorrinho? Tu não vê que é uma escova de dente? 

O enfermeiro então exclamou: Tu não tá tão doido assim, vou falar com o Diretor e seguiu pelo corredor.

O doido do paciente então disse: Viu Totó, conseguimos enganar o enfermeiro bem direitinho.

Então, devolve!

Então, devolve!

Olívio, o macaco que pensa.

Jornal, com edição de final de semana, circula num diário catarinense, cuja manchete lê-se, o seguinte: STJ AVALIA PEDIDO DA PGR PARA INVESTIGAR GOVERNADOR DO ESTADO. ,

Curioso como todo símio, fiz duas perguntas imediatas: (1) Qual governador? E (2) Qual Estado?

Então, lendo a matéria soube que o assunto dizia respeito aos catarinenses.

Nela, Raimundo Colombo, cujo apelido neste contexto é “ovo”, poderá ser investigado por suposta ligação com aspectos da Operação Lava Jato, pois numa certa planilha da ODEBRECHT INFRAESTRUTURA, estaria seu nome como suposto destinatário da quantia de R$ 4,8 milhões, divididos em três repasses.

Ainda na matéria, surge o nome de um agente público, contratado pela Casa Civil, em fevereiro deste ano, para cargo comissionado, com salário de R$ 10.242,00. Trata-se, informa o diário, do advogado eleitoral do PSD, nas eleições de 2012 e 2014, André Agostini Moreno.

Relata também, a mesma matéria, que o advogado foi conduzido coercitivamente à Polícia Federal, em 22 de março passado, para prestar esclarecimentos sobre eventual propina recebida em hotel, na cidade de São Paulo, onde estava hospedado o profissional do Direito, em outubro de 2014, no valor de R$ 1 milhão de reais.

O advogado do advogado sob investigação, nega recebimento de qualquer dinheiro da ODEBRECHT.

Toda esta maratona político-jurídico-policial faz parte da 26ª fase da Operação Lava Jato, denominada OPERAÇÃO XEPA.

Raimundo Colombo, diz na matéria, que não houve obra nenhuma da ODEBRECHT em Santa Catarina desde que assumiu o governo, em 2011 e nem contrato com a empresa.

Declara estranhar o fato da suposta propina e afirma: “Se não há relação nenhuma, é estranho”.

Sobre a suposta venda da CASAN para a ODEBRECHT AMBIENTAL, afirma o governador que sequer vendeu uma ação da companhia.

E, por último, coloca-se à disposição das autoridades para elucidar os fatos.

O agente público, André Agostini Moreno, advogado eleitoral do PSD, continua no cargo, recebendo o salário, até que se conclua a investigação.

Ora, como símio, e pouco chegado ao mundo jurídico dos humanos, eu me pergunto duplamente:

Se não houve obra, por que não devolver a propina?

Não seria uma apropriação indevida permanecer com ela?

Caso ela exista...

Detalhes do novo Brasil

 Detalhes do novo Brasil

Marcos Bayer

O Brasil vive a fase mais interessante do seu amadurecimento político pós 64. Depois dos atentados contra as liberdades e as garantias individuais, depois da reorganização da vida partidária que acabou em mais de trinta partidos, em grande parte, criados para exercerem a função de marionetes bem pagas com dinheiro público e sustentar meia dúzia de dirigentes safados, depois da chegada do Gabeira, do irmão do Henfil, do Brizola, do Arraes, depois da amizade de Glauber Rocha com Ernesto Geisel, depois da admiração de Golbery do Couto e Silva por gente da esquerda inteligente, depois do Pasquim, depois do Ivan Lessa, depois do Jornal do Brasil com a Coluna do Castelo e da Coluna do Zózimo, depois da Rádio Mundial e do Big Boy, depois da Tropicália, do Plínio Marcos e sua Navalha na Carne, depois de José Celso Martinez e seu TEATRO OFICINA, depois do Milton Nascimento e dos TAMBORES DE MINAS, depois do Chico Buarque e depois do Cazuza, nosso último iluminado, surge agora um jovem juiz que botou o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal para trabalharem.

Sergio Moro, no primeiro dia de Dezembro de 2016, em sessão de debates sobre legislação que trata de abuso de autoridade, no plenário do Senado Federal, deu um show de humildade, inteligência e perspicácia ao sugerir um pequeno adendo ao projeto de lei, na interpretação que um juízo pode ter em relação ao outro. Com esta simples salvaguarda, se adotada pelos senadores, ele satisfaz a classe da qual faz parte, todos os operadores do Direito, e fulmina o golpe pretendido por Renan Calheiros e mais quatorze membros da Casa.

Enquanto o senador cara pintada Lindbergh Farias, falava ofegantemente da tribuna, argumentando sobre as arbitrariedades da condução coercitiva de Lula ao aeroporto de Congonhas em São Paulo, achando que sua verborragia desestabilizaria a placidez do jovem Juiz, qual não foi minha surpresa ao ver Sergio Moro responder às provocações do orador dando-lhe as costas.

Lasier Martins, advogado jornalista, senador brizolista do PDT gaúcho e autêntico foi monumental quando, dirigindo-se ao ministro Gilmar Mendes perguntou-lhe por que os juízes do STF não julgam com a mesma celeridade do juiz federal de primeiro grau do Paraná, o Dr. Sergio Moro.

Ao final do dia, outras duas notícias: Emilio Odebrecht resolveu assinar a deleção premiada e o presidente do Senado da República, Renan Calheiros, foi colocado na condição de réu, por desvio de dinheiro público, pelo Supremo Tribunal Federal, por oito votos contra três. Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, o inocentaram! Tem ainda mais alguns processos em tramitação na Suprema Corte.

Finalmente começa a nascer um novo Brasil.

Mc Donald's

Mc Donald’s

Marcos Bayer

Os Estados Unidos da América, numa visão atual, podem ser vistos sob três óticas.

Donald Duck, obra prima de Walt Disney! Donald Trump, fruto da democracia mais representativa do mundo moderno e Mc Donald’s, a representação fast food da gastronomia yankee.

Dito isto, gostaria de comparar as bobagens que parte da imprensa mundial tem difundido sobre o novo presidente dos Estados Unidos, com as festas temáticas das senhoras de meia idade desocupadas. Porque as ocupadas não perdem tempo com festas temáticas!

As festas temáticas, escrevo pela terceira vez, são festas muito fantasiosas, por obviedade. Assim como algumas das opiniões de parte da mídia nacional.

Donald Trump, como nenhum outro presidente, explodirá o mundo apertando o botão vermelho da mala atômica. Antes de apertar o famoso botão, a decisão sobre ele, é triada por mais de 50 comandantes militares de primeiro escalão, além de forças econômicas poderosíssimas. Porque não se deixaria ao sabor de um só homem, ainda que presidente dos EEUU, esta crucial decisão. Afinal, ele poderia acordar de mau humor, tomar um porre de Jack Daniels do Tennessee, sofrer uma traição amorosa ou, por ato estabanado, apertar o botão fatal.

Outra das fantasias ditas é na questão dos imigrantes. Ele falou na campanha o que o povo eleitor branco e desempregado queria escutar. Ele não expulsará árabes e ou mulçumanos, tampouco mexicanos ou latinos e negros africanos. Ele expulsará tão somente criminosos fichados, ilegais desnecessários e eventuais ameaças humanas. Nada mais, pois como empresário ele sabe que força de trabalho mais barata ajuda no crescimento do PIB.

Ele, Trump, com todo apoio do capitalismo puro imporá necessárias barreiras alfandegárias às vassouras chinesas de U$ 1,99 dólares. Como aos inúmeros produtos Made in China. Se assim não proceder, em uma dezena de anos, a China destruirá o que resta da produção em solo americano e acabará com os empregos dos que ainda trabalham no sistema produtivo deles. Para exemplificar vejam o que aconteceu com a Walmart e seus empregados.

Finalmente, festas temáticas de senhoras de meia idade desocupadas e opiniões inconsistentes de parte da imprensa mundial, só são úteis nos sábados vespertinos do outono no Hemisfério Norte.

O GOLPE DOS MESTRES

O GOLPE DOS MESTRES

Marcos Bayer

Tem golpe de sorte, golpe de ar, golpe de vista, golpe do baú, golpe de estado, golpe de morte e golpe de mestre, entre outros tantos golpes!

O que é um golpe? O meu dicionário instalado no lap-top, define:

1. Ferimento ou pancada com instrumento cortante ou contundente. 2. Corte incisão. 3. Desgraça, infortúnio. 4. Ímpeto, chofre. 5. Esperteza. 6. Gír. Manobra traiçoeira.

Golbery do Couto e Silva, o gênio militar da estratégia do General Ernesto Geisel, em seu livro: GEOPOLÍTICA DO BRASIL escreveu, logo na introdução, que era preciso prestar muita atenção naquele novo líder sindical do ABC paulista, pois no futuro ele poderia ser fundamental aos interesses do regime militar. Na sua tese dos movimentos de sístole e diástole da política, como nas contrações do coração, escrevia ele, a extrema esquerda está mais próxima da extrema direita do que se possa imaginar. Tal qual na ferradura do cavalo, as pontas estão mais próximas de si, do que do centro. Era um livro recomendado aos estudantes de Direito da UFSC, na década de 1970.

De um lado a ARENA e do outro o MDB. No corpo deste último, viviam vários outros corpos menores, entre eles, os comunistas, os socialistas, os trabalhistas e os liberais.

Com o passar do tempo, o MDB engordava o corpo, mas emagrecia na alma.

Jaison Barreto, nosso mais eloquente senador foi a melhor prova disto no colégio eleitoral que elegeu Tancredo Neves.

Finalmente, o PMDB esvaziou sua essência e manteve suas impurezas.

Até mesmo José Sarney, imortal do Maranhão, foi para o PMDB. E foi beijado na face pela Ideli, a professora que se fez senadora por Santa Catarina e liderou o governo do PT no Senado Federal. Hoje, articula o anti golpe em Washington D.C.

O PT perdeu três eleições presidenciais (1989, 1994, 1998) e finalmente venceu em 2002, elegendo Lula Paz e Amor, com o apoio do PMDB.

José Dirceu e Duda Mendonça foram fundamentais naquela vitória.

Então, sócios do poder, PT e PMDB, fizeram as bodas de sangue.

Aqui em Santa Catarina, Lula foi aliado de Luiz Henrique da Silveira (2002) e também de Amin Helou (2006).

Hábil negociador de salários e outras questões sindicais, Lula tem a paciência de vencer pelo cansaço. Fez isto durante toda sua vida em São Paulo, no ABC.

Seu primeiro diploma, disse ele, foi o de Presidente da República Federativa do Brasil.

Poderia ter entrado para a História como um bravo nordestino que venceu a fome e a seca para chegar ao Palácio do Planalto.

Quando deputado federal disse que no Congresso Nacional havia 300 picaretas! Errou por um?

Além dos dois mandatos presidenciais e em razão da desgraça política que se abateu sobre seu melhor pensador e estrategista Zé Dirceu, teve que inventar uma candidatura à sua sucessão: a brava senhora Dilma, ex-combatente do regime militar, presa e torturada, militante do PDT de Leonel Brizola, secretária do governador Alceu Collares do RS e ministra de Lula. Com cabelos fartos e cacheados, uma espécie de beleza de Susan Sarandon dos trópicos, foi aconselhada a uma total repaginação. Fez-se outra mulher. Menos feminina, contudo!

Não se pode considerá-la brilhante, mas também não se pode admitir que enquanto o PT e seus sócios minoritários PMDB e PP, faziam a “festa” na Petrobrás, ela de nada soubesse.

Sérgio Moro dirá...

Quando soubermos quem são os verdadeiros proprietários e sócios do novo porto de Cuba que absorverá carga frigorificada em containers (reefers) que saem dos portos de Itajaí, São Francisco do Sul e Santos, rumando para Porto Príncipe no Haiti e que será desviada para a Ilha de Fidel Castro e de lá redirecionada para os quatro cantos do mundo, compreenderemos porque a delação premiada de Marcelo Odebrecht está ainda “tramitando” nos canais da Justiça.

Cid Carvalho, águia política do velho MDB, sete vezes eleito deputado federal pelo Maranhão, dizia: A política não tolera amadores, apenas profissionais!

O PT se meteu com profissionais! Desde Eduardo Cunha até Michel Temer.

E Cid Carvalho completava, sempre ensinando: O importante não é saber o que fazer... Mas, aquilo que seus adversários farão!