Duas notas

Duas notas

Marcos Bayer

A primeira diz respeito aos descendentes de italianos que vivem em Santa Catarina, terra de Anita Garibaldi. Na colonização do Estado, a parcela de filhos da Itália chegou aos 42% da formação étnica dos catarinenses. Altair Magagnin, colunista do ND on line, informa que mesmo com o descaso do governo recém-empossado, o movimento para instalar um consulado italiano em SC continua. Diz ele que comandante Moisés travou o processo, mesmo com a cessão de um espaço no Centro Administrativo ofertado por Eduardo Pinho Moreira.

Esperidião Amin, senador da República, filho de mãe italiana, Marini, membro da comissão de relações exteriores, poderia abraçar a causa. Afinal, a base da agroindústria local, desde o pequeno produtor até o industrial, tem origem na Itália. Os Fontana e a Sadia, os Brandalise e os Ponzoni na Perdigão, os Paludo da Seara, os Bodanese e a Cooperativa Aurora, os De Nês, os Menestrina dos queijos e os habitantes de Laurentino. No oeste catarinense, os italianos construíram a riqueza e nela implantaram sua cultura, além de outros nichos como Nova Trento, Urussanga, Nova Veneza e Ascurra. Certo Rubim?

A segunda diz respeito ao brilhante Paulo Guedes, uma das cabeças privilegiadas deste país e que segura, por enquanto, o governo Bolsonaro.

Admito que o Brasil precise de uma experiência econômica liberal, sobretudo para simplificar procedimentos burocráticos, acabar com o favorecimento bancário aos amigos da corte e com os juros galácticos que pagamos à banca. Nós cidadãos e o governo, nesta sangria interminável que dá cor ao Mar dos Judeus.

Mas, o Dr. Paulo Guedes em suas palestras fala do sacrilégio cometido pela Humanidade ao experimentar o socialismo. E fala de quantos morreram em razão da experiência. Para não alongar, pior do que o sacrilégio referido pelo economista liberal foi a promessa de Calvino que retirou dos cristãos a necessidade de obedecer integralmente às Escrituras, facilitando a licitude da usura. E deu no que deu...

E em nome da riqueza, do dinheiro e dos juros, o mundo está como está. Aqui no Brasil estamos com vinte milhões de desempregados que não podem empreender por causa do preço do dinheiro.

Mas, isto não tira o brilho do ministro que tem uma árdua tarefa pela frente.

SPQB

Marcos Bayer

Andando pelas ruas de Roma, ainda hoje, é possível ver a inscrição SPQR em vários prédios, monumentos, portões e até tampas de bueiro no chão.

O Senado e o Povo de Roma (SPQR - Senatus Populusque Romanus ) é uma marca que não deixa morrer a tradição, a história e a grandeza do Império Romano. Mestres da oratória como Cícero, traidores como Brutos, guerreiros como Marco Antonio passaram por lá.

Ontem assistimos pela TV a eleição do novo presidente do Senado do Povo Brasileiro – SPQB. O processo começou na sexta-feira, dia 1º de Fevereiro.

Houve de tudo. Seqüestro da pasta da presidência, manobras de toda sorte e detalhes a registrar. O presidente da mesa que empossou os novos senadores conduziu o processo eleitoral onde ele era interessado direto. Na votação para decidir se o voto seria aberto ou secreto, votaram 53 senadores, sendo que 50 deles manifestaram posição favorável ao voto aberto. O clima criado sugeriu o adiamento da sessão para o dia seguinte sábado. No entanto, na madrugada, o presidente do STF, provocado pelo PMDB e pelo partido Solidariedade, decidiu nos seguintes termos:

Ante o exposto, defiro o pedido incidental formulado (Petição/STF nº 3361/19) para assegurar a observância do art. 60, caput, do RISF, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto. Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã. Publique-se. Int.. Brasília, 2 de fevereiro de 2019, às 03h45. Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente.

Já estávamos no dia 02 de Fevereiro, às 03h45 da madrugada e o ministro refere-se à sessão marcada para “amanhã”. Amanhã seria domingo. Ou o ministro errou ao redigir ou sua decisão já estava pronta antes da meia noite, portanto ainda no dia 1º de Fevereiro. No sábado, abriu a sessão o senador mais velho José Maranhão.

Na primeira votação por cédula protegida por envelope, apareceram na urna 80 envelopes e 02 cédulas avulsas, num total de 82. Importante ressaltar que o Senado Federal é composto por 81 senadores. Mas, como Rui Barbosa, ilustre senador pela Bahia, cujo busto está no plenário e que foi citado por muitos dos presentes, existe a possibilidade de que o 82º voto possa ter sido dele. Anulada a primeira votação, passou-se a segunda. Cabe ressaltar o voto de alguns senadores. Jorge Kajuru inaugurou o voto on line e a democracia direta com na ágora da antiga Atenas. Disse ele que seus oito milhões de seguidores nas redes sociais moldaram seu voto. José Reguffe encaminhou sua candidatura com proposta de redução de gastos nos gabinetes senatoriais: Obteve seis votos. Fernando Collor, sentado e imóvel na primeira cadeira da primeira fila, como se tivesse “recebendo” o espírito de Rui Barbosa fez três votos. No meio do caminho, inesperadamente, Renan Calheiros retira sua candidatura e não vota. Dos 77 votos, o novo presidente do senado, jovem de 41 anos, sem formação educacional superior, Davi Alcolumbre recebe 42 votos e elimina a possibilidade de um segundo turno.

O regimento interno do Senado Federal tem 413 artigos. Combinações de toda ordem podem gerar resultados antagônicos. É um tratado que exige interpretação de especialistas. O deputado Cunha era mestre na matéria.

Supondo que haverá o desejo de avançar nas práticas e comportamentos em plenário, deixo no link abaixo o manual de funcionamento do parlamento britânico, berço da democracia moderna, para que possamos entender porque lá tudo é mais simples. Aos que tiverem interesse, é bom assistir uma sessão de Westminster pela televisão. Nisto a TV Senado pode ajudar.

https://www.parliament.uk/about/how/role/customs/#jump-link-0

APURUNDASO

APURUNDASO*

Marcos Bayer

Bom dia general Mourão! Aproveito sua demonstrada capacidade para dialogar com a sociedade, sempre bem humorado e interessado em soluções. O fato de gostar de ler é um bom sinal para quem governa.

Homens inteligentes sabem receber críticas e sugestões, aproveitando delas o que lhes cabem.

Gostaria de registrar duas sugestões. A primeira sobre a velocidade da Justiça no Brasil. Democracia e justiça andam juntas ou não existem. Não é aceitável conhecer o resultado das eleições nacionais em algumas horas após e fechamento das urnas e esperar por cinco ou dez anos por uma sentença judicial definitiva. O sistema judiciário é lerdo porque o Juiz não tem prazo para julgar. O Código de Processo Civil fala em prazo razoável. Quanto é razoável? Os advogados têm prazos, os promotores alguns prazos. Os Juízes, não. E há boa vontade da maioria deles. Mas, não há regra. E sem regra... Veja no próprio Supremo Tribunal Federal. Quantos processos parados. Quantas vidas angustiadas, quanta riqueza parada, quantos negócios interrompidos aguardando uma sentença. No chamado primeiro mundo, o cidadão tem o direito de votar e ser votado, mas também tem o direito de saber do seu Direito. A tal da segurança jurídica que os estrangeiros reclamam do Brasil, é isto: Prazo para julgar. Só para exemplificar, a lei poderia determinar ao Juízo, trinta dias para conhecer a petição inicial, mais trinta para a contestação, outros trinta para a impugnação, igual tempo para a audiência de conciliação e, finalmente, mais trinta dias para a sentença de primeiro grau. Todo brasileiro teria em cento e cinqüenta dias uma sentença na mão. No segundo grau, prazo similar. A sociedade não pode esperar pelo Direito como espera no Brasil. Acho que o ministro Sérgio Moro pode opinar sobre o assunto, pois foi capaz de acelerar o andamento processual para obter os resultados que obteve na Operação Lava Jato.

Todas as demandas judiciais que decorrerão da tragédia de Brumadinho cairão na vala comum dos prazos judiciais.

Outro assunto é da alçada do ministro Paulo Guedes.

Após o encaminhamento das reformas da previdência e tributária, cujos termos ainda não conhecemos, haverá que enfrentar a isonomia salarial no serviço público federal e vincular aos estados e municípios. Temos as castas compostas por magistrados, promotores, fiscais de renda, delegados, diplomatas, parlamentares e outros que ganham mais. E os médicos, professores, dentistas e engenheiros que ganham menos. Neste meio, presumo, estão os militares.

Impossível construir uma sociedade onde as diferenças salariais, no setor público, sejam tão gritantes. Pela lógica, o professor deveria ter a melhor remuneração. Afinal, ele é quem forma os outros profissionais. Seria interessante conhecer a estrutura salarial de cargos públicos em países como Alemanha, Dinamarca, Reino Unido, Suécia e França para comparar.

No Brasil o salário mínimo é de mil reais e o do parlamentar que vota este salário é quarenta vezes maior. É este mesmo parlamentar que vota a renúncia fiscal, dada a inúmeros setores da economia, no valor de R$ 354,7 bilhões em 2017. Sabe Vossa Excelência que nessas renúncias não há fiscalização dos resultados, o trigo e o joio estão juntos, além de ser uma moderna fonte de corrupção e 84% delas é por prazo indeterminado. Os beneficiados contemplam seus representantes políticos de alguma forma. Então, podemos dizer que dinheiro tem. Só que é distribuído de maneira pouco decente.

Afora isto, imagino que o senhor já tenha percebido a Chancelaria ser contraria ao globalismo enquanto vamos ao Fórum de Davos dizer ao mundo que queremos capital e investimentos. Mas, isto se corrige no curso do processo. Assim como nossas goiabeiras estarão sempre verdejantes. As vermelhas e as brancas!

Sucesso na jornada!

*Expressão militar que significa apurar e punir se for o caso.

As elites

As elites

Marcos Bayer

Foi a burguesia que derrubou a monarquia francesa (1789), e com o passar do tempo, criou a categoria social elite para poder viver a vida da realeza, sem precisar da coroa, da hereditariedade ou da educação. O dinheiro compraria tudo isto, como de fato comprou.

Olhando, mesmo que pela televisão, as sociedades inglesa e francesa, percebe-se o argumento.

Os EEUU e o Brasil têm a mesma idade. Foram descobertos pelos navegadores europeus, nos 1.500, e por eles colonizados. Lá como cá havia índios e africanos foram introduzidos nas duas nações, pelos ingleses que descobriram o triangulo da fortuna. Traziam o negro da África, mandavam plantar cana nos trópicos e levavam o açúcar branco para a Europa. Isto aconteceu no nordeste brasileiro, nas ilhas do Caribe e sul dos Estados Unidos.

Depois, quando os ingleses inventaram o tear mecânico, introduziram a plantação de algodão, no mesmo esquema e assim nasceu a indústria têxtil.

A diferença entre os EEUU e o Brasil, afora o clima, claro, é que a Lei foi tábua de referência na organização social desde a edição de suas respectivas constituições. Lá, em 1787, foi promulgada por cidadãos livres e independentes. Aqui, em 1824, ela foi outorgada pelo Imperador Dom Pedro I que a encomendou a um grupo de pessoas ligadas à Corte.

É aí que começa o atraso brasileiro. Enquanto os norte-americanos constroem uma sociedade baseada na legalidade e na democracia, nós vamos caminhando entre o favorecimento e a sonegação tributária.

Quando Getúlio Vargas negocia com Roosevelt a posição brasileira na Segunda Guerra Mundial, os americanos já construíam automóveis, tanques de guerra, navios e aviões. Nós íamos aprender a fundir o ferro através da Companhia Siderúrgica Nacional.

As elites americanas, educadas em diversas universidades, desenhavam uma nação baseada na ordem, na lei, na liberdade de imprensa e no mérito, inclusive e principalmente na atividade comercial.

Gigantes industriais como a PAN AM (Pan America Airlines) e a TWA (Trans World Airlines) quebraram e o governo não interferiu. Aqui a VARIG e a TRANSBRASIL, como a VASP, muitos subsídios receberam do BNDES. Já a EMBRAER, talvez por estar diretamente ligada ao ITA - Instituto Tecnológico de Aviação - teve destino melhor.

Mas, voltando às elites, lá na América, a livre iniciativa é para valer e a taxa de juro não é para matar a capacidade de empreender. Assim, como no serviço civil, a burocracia pública, há certa lógica de simetria entre os salários pagos aos servidores. Sejam professores, médicos, policiais, diplomatas, fiscais, juízes ou promotores, inclusive parlamentares.

Aqui, o clube dos quarenta mil reais, que abrange a classe dirigente brasileira, a nossa elite, concede aumento salarial para si e dane-se o resto.

A nossa elite política meteu a mão no baleiro, sem dó nem piedade. Salvo raras exceções de sempre, a direita política enriqueceu em parceria com setores empresariais já conhecidos na Operação Lava Jato e outros que estão por vir. A elite de esquerda, operária ou não, quando chegou ao poder fez igual.

Vou pegar dois exemplos, objeto de discussão nacional, e demonstrar.

A Lei do Registro Público garante a qualquer brasileiro ir ao Cartório do Registro de Imóveis e requerer certidão de propriedade sobre tal ou qual pessoa. A Lei Civil diz que só é proprietário, quem tem a matrícula em seu nome. Sem matrícula não há propriedade.

O ex-presidente Lula, preso, responde a alguns processos por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Lula não tem apartamento em Paris na Avenue Foch, e me parece sensato. O que faria por lá?

Museus, livrarias, cinemas, chablis com filet de truite aux amandes, caminhadas no Champs Elysees? No máximo um jogo de futebol aos domingos para ver o Paris Saint Germain.

Fernando Henrique Cardoso, filho da classe média brasileira, que ascendeu à elite intelectual e política do país, não tem apartamento no Guarujá ou sítio em Atibaia. Faria o que? Caminhadas matinais de bermudão na orla paulista ou passeio de pedalinho no pequeno lago com a jovem namorada? Churrasco com caipirinha de cachaça na serra? Assistir ao Netflix nas tardes de domingo? Ou ir ao estádio de futebol assistir ao Corinthians?

As elites brasileiras estão entaladas até a garganta com tanta corrupção. Os partidos políticos, quase todos, estão no rol dos suspeitos e culpados.

Aqui em Santa Catarina, mesmo com dois candidatos pró Bolsonaro, acredite quem quiser, o eleitor deu 71% dos votos ao mais desconhecido porque sentia no ar cheiro de corrupção nas outras possibilidades. Na eleição ao senado, o mesmo cheiro derrubou outros tantos.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, também membro do clube dos quarenta mil, ele e seus filhos são parlamentares, tem consciência destas coisas. O que ele não souber, tem a quem perguntar: Tanto ao economista Paulo Guedes, quanto ao Juiz Sérgio Moro. Além do vice-presidente eleito e outros militares, estudados e graduados que comporão o futuro governo.

O Brasil tem uma chance, em boa hora, para acertar o caminho. Um detalhe que é preciso lembrar e corrigir: Juiz não tem prazo para julgar no Brasil. Basta uma emenda constitucional, dando prazo ao Juiz, como dá ao promotor e ao advogado, para uma boa arrancada. O general Hamilton Mourão que demonstra preocupação com a necessidade da cobrança de resultados do governo poderia abraçar a causa. Com um sistema judicial que ainda anda na velocidade das carroças e uma democracia instantânea de apuração eletrônica com campanha política pelo whattsapp não vamos muito longe.

Democracia e justiça, ou andam juntas, ou não existem!

Basta olhar para as elites de cima. Tanto na America como na Inglaterra, onde boa parte desta história toda começou...

Dopamina, a grande heroína da História!

Dopamina, a grande heroína da História!

Marcos Bayer

Diz o médico que a dopamina está impregnada em nossas cabeças há muito tempo. Milênios. Ela é a responsável pelas sensações de bem estar nos seres humanos. Lá nos primórdios, as tarefas essenciais ao homem eram três: (1) garantir a procriação e a preservação da espécie através do ato sexual e suas decorrências de carícias e afetos, (2) a luta pela sobrevivência abatendo a caça e ou capturando o pescado, (3) saciar a fome e a sede.

Nas três tarefas citadas, a dopamina atua diretamente na memória, no movimento e no prazer.

Da procriação da espécie chegamos às concepções sobre o amor ao longo da História. E o amor é objeto de busca dos humanos, pois ele tem diferentes significados, entre eles a parceria, cumplicidade, desejo e segurança emocional. É uma forma de reconhecimento, logo de prazer e bem estar. Haja dopamina. (1)

A luta pela sobrevivência é o trabalho diário. Seja matar o javali de outrora, seja criar a ovelha, o frango ou o suíno de agora. Seja plantando as hortaliças ou as árvores frutíferas. É a tecelagem, é a tinta na tela, a bota de couro, o anel de ouro, a impressão do livro, a lição na escola, o toque na viola, o cantar e dançar no sertão. O homem medieval era assim, múltiplo funcional. Construía sua própria casa com ajuda do vizinho, e tinha ao longo do dia diversas tarefas sempre interagindo com a Natureza. Desde a produção do mel ao queijo a granel. Sabia olhar para o céu e prever a chuva ou o vendaval.

A Revolução Industrial (1826), quando a primeira viagem de trem é feita entre Manchester e Liverpool, introduz, no Reino Unido, mudanças radicais na vida social.

A fábrica isola o local da produção, define o produto, equaliza habilidades, abafa a criatividade e cria como recompensa as férias, o salário, o plano de saúde, a carreira profissional e a aposentadoria. Em 2026, duzentos anos depois, o Uber já sinaliza, nada disto existirá. O trabalhador somente terá a participação nos lucros da empresa.

Ou seja, em cada afretamento realizado o motorista ganhará 20%, por exemplo, do lucro da empresa e nada mais. Férias, salários, planos de saúde, seguro de vida e aposentadoria serão aspectos do mundo mecânico, o mundo industrial. Haja mais dopamina. (2)

No exercício da profissão obtemos reconhecimento, recompensa pecuniária e, de novo, o prazer e o bem estar. Mas, nem todos conseguem esta satisfação, pois o homem medieval - multi funcional foi se transformando num homem uni profissional e industrial.

Não por acaso os que fazem e contribuem para transformações históricas são pessoas multi funcionais. Pela inquietação, curiosidade e impaciência.

A mesma Revolução Industrial que precisou e precisa preparar mão de obra específica para as exigências do mercado tratou de burocratizar a Universidade. O que já foi um local de estudos universais, universitas, transformou-se numa empresa de expedição de diplomas.

Na idade média, quando o aprendiz de qualquer profissão, sapateiro, por exemplo, mostrava ser capaz de fazer um sapato como fazia seu mestre, era chamado a ajoelhar-se perante este, e por ele recebia o toque da espada, de ombro a ombro, passando sobre a cabeça, para então ser reconhecido como mestre naquela arte ou ofício. O fazer era parte do saber.

Hoje, na academia, alguns escrevem de 500 a 1.000 páginas, citam outros 100 ou 300 autores para obterem o título de doutor. E obtém. E, o que é pior, acreditam que são doutores.

Sócrates, Platão, Aristóteles, Leonardo Da Vinci, Fernando Pessoa ou Charles Chaplin, não precisaram citar ninguém para presentearem o mundo com suas obras. Tampouco Picasso, Dali ou Miró.

Conhecimento é intuição, observação, experimentação e, eventualmente, comprovação.

O alfabeto tem 26 letras, são sete as notas musicais e sete as cores na refração do prisma, além de dez dígitos numéricos. Isto quase todos sabem. O problema é como organizar as 26 letras na literatura, as sete notas musicais nas canções e as sete cores na pintura. A capa do long play do Pink Floyd é genial por isto. The Dark side of the Moon (1973), mostra as sete cores do prisma e as sete notas musicais. É aula de saber.

Ao saciar a fome e a sede, a dopamina responde imediatamente. A tal ponto que pode inebriar, provocando a sensação de relaxamento tão forte a ponto de induzir ao sono. Os alimentos industrializados, empacotados ou engarrafados, modificam nossa percepção em relação à alimentação.

Lá nos primórdios, dizem algumas teorias, quando estávamos na África e nosso sangue era do tipo O negativo, éramos coletores e caçadores. Éramos nômades. Esgotávamos os recursos naturais numa determinada área e seguíamos para a próxima. Atléticos, corríamos e andávamos mais. Ou para correr do leão ou para abater o búfalo.

Com a descoberta do trigo, sua manipulação com água e sal, fizemos o pão. E, então, a vida passou a ser mais acomodada. Sentamos por mais tempo. Sedentárias formaram-se novas povoações. Mais dopamina.

A agricultura e a domesticação de animais ajudaram na construção das vilas, futuros burgos, consequentes cidades. Novos tipos sanguíneos surgiram e do pão fez-se a massa e com ela a química humana identificou os carbo-hidratos. Mais dopamina, mais bem estar. Mais desenvolvimento cerebral, mais necessidade de recompensa cerebral.

Trabalho, sexo e alimentação são matrizes inerentes, lógicas, necessárias e inevitáveis na caminhada humana. Delas derivam o mundo subjetivo e dele surgem a fé, o amor, a honra, a dignidade e a política que vai organizar o complexo jogo da vida humana associada.

Em todas estas atividades humanas está presente a dopamina. E quando ela não está, as consequências são terríveis. A dopamina é o combustível da vida humana plena. Sem dopamina, instala-se a depressão e outras deficiências psico-neuro-emocionais.

Com a chamada modernidade, as facilidades tecnológicas, a magnífica janela do computador, a telefonia, a cyber magia e a pornografia, a dopamina tem outras gêneses. Não são mais aquelas três fontes primárias.

Criamos uma nova patologia denominada cyber dependency.

O uso de drogas, de todos os tipos e ao longo da História, registra sem estatísticas, porém observável pela medicina, a alteração em nossos cérebros.

O cérebro humano se reorganiza e as fontes geradoras de dopamina são outras.

As drogas provocam a multiplicação da dopamina que é fonte de prazer e, portanto, são provocadoras de mais desejos e de mais quantidades para que produzam mais prazer e bem estar, indefinidamente.

É compreensível, portanto, que num mundo em que já não se sente os efeitos da dopamina da forma primitiva: (1) pela realização do trabalho como conquista e reconhecimento diário e ou (2) pela plena saciedade da fome e da sede, que o ser humano vá buscar as fontes da dopamina em outras bandas.

A dopamina é a grande heroína da História. Pelo menos até agora!