O polvo

O polvo

Marcos Bayer

O polvo só morre quando lhe é cortada a cabeça ou todos os tentáculos. Possui ainda a capacidade de soltar uma tinta para despistar e fugir de seus predadores. Assim é o poder, também!

No Brasil de hoje estamos assistindo várias manobras encobrir o poder e conseqüentemente perpetuá-lo. O Supremo Tribunal Federal transfere para a Justiça Eleitoral crimes conexos ao chamado caixa dois, para que ela faça a análise e devolva à Justiça comum o que lhe couber. O ex-senador Lindenbergh Farias foi o primeiro beneficiado. Não temos mais notícias do Queiroz, aquele que multiplicava salários, como já se fez com os peixes e com o vinho. O presidente da Câmara dos Deputados desautoriza publicamente o ministro da Justiça, Sérgio Moro, chamando –o de funcionário do presidente, dizendo que o projeto anticrime elaborado recentemente em sua pasta será apêndice do projeto anterior de Alexandre Moraes, ex- ministro de mesma pasta. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, determina abertura de inquérito contra fato e pessoa desconhecidas. O presidente do Senado Federal diz que, neste momento, não dará prosseguimento ao pedido de impeachment proposto pelo advogado Modesto Carvalhosa contra Gilmar Mendes. Este, por sua vez, no plenário do STF, põe sob suspeição o Ministério Público Federal. O senador Kajuru denuncia Gilmar Mendes por venda de sentenças e este pede providência cabível ao presidente da suprema corte. Entre o presidente da República e seu vice existem atritos cada vez mais visíveis. O ministro da Educação parece sem rumo. Outros ministros estão na linha da destituição. Até agora sobrevive o ministro Paulo Guedes e toda sua equipe na área econômica. Assim mesmo, ao encaminhar a reforma previdenciária dos militares, teve que “aceitar” uma reestruturação na própria carreira militar.

O povo brasileiro, além dos logros a que é submetido diariamente, está divido em duas categorias até que consiga romper com a maior injustiça de todas. A existência de dois tipos de cidadãos: os de primeira e os de segunda categoria. E o que os separa são os salários públicos de R$ 40 mil reais.

O ponto de ruptura

O ponto de ruptura

Marcos Bayer

Apenas uma contribuição ao debate sobre as duas dicotomias vividas recentemente. Primeiro a discussão PT x PSDB para saber quem havia sido mais corrupto, mais competente no governo e quem havia roubado mais.

Aí apareceram na cena o PMDB e o PP. As malas de dinheiro no apartamento em Salvador, a maleta de R$ 500 mil reais na pizzaria em São Paulo, as docas de Santos etc. e tal. Se o Juiz Moro era neutro ou favorecia alguém. Agora com a prisão de Paulo Preto/DERSA, deveremos conhecer os números do PSDB. E as confissões de Sergio Cabral mostrarão mais detalhes, atingindo talvez, a Igreja católica.

Depois veio a discussão Lula x Bolsonaro, PT x PSL, esquerda x direita e a peregrinação à Curitiba, para visitar a sede da Polícia Federal.

Abriu-se a campanha presidencial de 2018, com Haddad, Alckmin, Ciro, Meirelles, Marina, Boulos e Bolsonaro. A diferença do primeiro para o segundo lugar foi de aproximadamente 10%. Sendo 55,13% para Bolsonaro e 44,87% para Haddad.

Em Santa Catarina a diferença foi maior. Acachapante. Moisés do PSL derrotou Merísio do PSD/PP por 71,09% a 28,91% dos votos.

O PSD perdeu. Já não se pode dizer o mesmo do PP que elegeu o senador que estava na chapa. Mas foram enterrados nomes do PMDB, PSDB, PT, PP e PDT. Alguns para sempre.

Houve uma ruptura no processo político. As pessoas acordaram. Deram um basta a todas as formas de “roubo” e ou enganação. A cibernética ajudou e muito. A classe política perdeu o respeito pelo que fez ou deixou de fazer de uns tempos para cá... Talvez de Sarney (1986) para cá. Exceto com Itamar Franco que passou incólume.

Em ambos os casos, os vitoriosos carregavam uma mensagem de renovação, combate à corrupção e da “nova” política.

Bolsonaro tinha um economista, Paulo Guedes, que servia de bússola para o futuro governo. Moisés não tinha nenhuma referência. Era um coronel reformado da PM e assessor de um vereador em Tubarão, Lucas Esmeraldino, também desconhecido no meio político.

Venceram e agora começam a trabalhar. Bolsonaro inicia com a reforma previdenciária. O ministro Sérgio Moro parece que não conseguirá fazer prevalecer suas propostas de segurança, já “fatiadas”, por pressão dos parlamentares. O governo perdeu a votação com a lei do sigilo. Foi sua primeira derrota. O Queiroz não apareceu e o senador Flávio Bolsonaro está quieto. Mas, segue o barco, como diz o general Hamilton Mourão.

Aqui em Santa Catarina, o governador corta o cafezinho, transfere R$ 100 milhões em crédito suplementar para a Secretaria de Infraestrutura, sendo que R$ 31 milhões serão gastos na recuperação das duas pontes de concreto. Moisés alerta que poderá atrasar o pagamento da folha num futuro próximo. E descobre a compra da espada de R$ 14 mil reais. Vai tentar cancelar a licitação.

Estes dois governos, Bolsonaro e Moisés, só criarão identidade positiva com realizações. O PSL não é uma escola, nem tem união. Dificilmente farão seus sucessores, pois não sabem fazer política.

Para salvarem suas administrações, terão que ser absolutamente honestos e parecerem honestos. O que não é mais do que obrigação na vida pública. O ponto de ruptura já aconteceu e foi muito bom para Santa Catarina e para o Brasil. Militares são acostumados a cumprir ordens. De um lado é bom porque são obedientes aos princípios da verdade e da honestidade. Mas, só isto não será suficiente para elegerem seus sucessores. E quem está acostumado a obedecer, quase não cria. Assim como também não tem muita iniciativa.

Duas notas

Duas notas

Marcos Bayer

A primeira diz respeito aos descendentes de italianos que vivem em Santa Catarina, terra de Anita Garibaldi. Na colonização do Estado, a parcela de filhos da Itália chegou aos 42% da formação étnica dos catarinenses. Altair Magagnin, colunista do ND on line, informa que mesmo com o descaso do governo recém-empossado, o movimento para instalar um consulado italiano em SC continua. Diz ele que comandante Moisés travou o processo, mesmo com a cessão de um espaço no Centro Administrativo ofertado por Eduardo Pinho Moreira.

Esperidião Amin, senador da República, filho de mãe italiana, Marini, membro da comissão de relações exteriores, poderia abraçar a causa. Afinal, a base da agroindústria local, desde o pequeno produtor até o industrial, tem origem na Itália. Os Fontana e a Sadia, os Brandalise e os Ponzoni na Perdigão, os Paludo da Seara, os Bodanese e a Cooperativa Aurora, os De Nês, os Menestrina dos queijos e os habitantes de Laurentino. No oeste catarinense, os italianos construíram a riqueza e nela implantaram sua cultura, além de outros nichos como Nova Trento, Urussanga, Nova Veneza e Ascurra. Certo Rubim?

A segunda diz respeito ao brilhante Paulo Guedes, uma das cabeças privilegiadas deste país e que segura, por enquanto, o governo Bolsonaro.

Admito que o Brasil precise de uma experiência econômica liberal, sobretudo para simplificar procedimentos burocráticos, acabar com o favorecimento bancário aos amigos da corte e com os juros galácticos que pagamos à banca. Nós cidadãos e o governo, nesta sangria interminável que dá cor ao Mar dos Judeus.

Mas, o Dr. Paulo Guedes em suas palestras fala do sacrilégio cometido pela Humanidade ao experimentar o socialismo. E fala de quantos morreram em razão da experiência. Para não alongar, pior do que o sacrilégio referido pelo economista liberal foi a promessa de Calvino que retirou dos cristãos a necessidade de obedecer integralmente às Escrituras, facilitando a licitude da usura. E deu no que deu...

E em nome da riqueza, do dinheiro e dos juros, o mundo está como está. Aqui no Brasil estamos com vinte milhões de desempregados que não podem empreender por causa do preço do dinheiro.

Mas, isto não tira o brilho do ministro que tem uma árdua tarefa pela frente.

SPQB

Marcos Bayer

Andando pelas ruas de Roma, ainda hoje, é possível ver a inscrição SPQR em vários prédios, monumentos, portões e até tampas de bueiro no chão.

O Senado e o Povo de Roma (SPQR - Senatus Populusque Romanus ) é uma marca que não deixa morrer a tradição, a história e a grandeza do Império Romano. Mestres da oratória como Cícero, traidores como Brutos, guerreiros como Marco Antonio passaram por lá.

Ontem assistimos pela TV a eleição do novo presidente do Senado do Povo Brasileiro – SPQB. O processo começou na sexta-feira, dia 1º de Fevereiro.

Houve de tudo. Seqüestro da pasta da presidência, manobras de toda sorte e detalhes a registrar. O presidente da mesa que empossou os novos senadores conduziu o processo eleitoral onde ele era interessado direto. Na votação para decidir se o voto seria aberto ou secreto, votaram 53 senadores, sendo que 50 deles manifestaram posição favorável ao voto aberto. O clima criado sugeriu o adiamento da sessão para o dia seguinte sábado. No entanto, na madrugada, o presidente do STF, provocado pelo PMDB e pelo partido Solidariedade, decidiu nos seguintes termos:

Ante o exposto, defiro o pedido incidental formulado (Petição/STF nº 3361/19) para assegurar a observância do art. 60, caput, do RISF, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto. Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã. Publique-se. Int.. Brasília, 2 de fevereiro de 2019, às 03h45. Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente.

Já estávamos no dia 02 de Fevereiro, às 03h45 da madrugada e o ministro refere-se à sessão marcada para “amanhã”. Amanhã seria domingo. Ou o ministro errou ao redigir ou sua decisão já estava pronta antes da meia noite, portanto ainda no dia 1º de Fevereiro. No sábado, abriu a sessão o senador mais velho José Maranhão.

Na primeira votação por cédula protegida por envelope, apareceram na urna 80 envelopes e 02 cédulas avulsas, num total de 82. Importante ressaltar que o Senado Federal é composto por 81 senadores. Mas, como Rui Barbosa, ilustre senador pela Bahia, cujo busto está no plenário e que foi citado por muitos dos presentes, existe a possibilidade de que o 82º voto possa ter sido dele. Anulada a primeira votação, passou-se a segunda. Cabe ressaltar o voto de alguns senadores. Jorge Kajuru inaugurou o voto on line e a democracia direta com na ágora da antiga Atenas. Disse ele que seus oito milhões de seguidores nas redes sociais moldaram seu voto. José Reguffe encaminhou sua candidatura com proposta de redução de gastos nos gabinetes senatoriais: Obteve seis votos. Fernando Collor, sentado e imóvel na primeira cadeira da primeira fila, como se tivesse “recebendo” o espírito de Rui Barbosa fez três votos. No meio do caminho, inesperadamente, Renan Calheiros retira sua candidatura e não vota. Dos 77 votos, o novo presidente do senado, jovem de 41 anos, sem formação educacional superior, Davi Alcolumbre recebe 42 votos e elimina a possibilidade de um segundo turno.

O regimento interno do Senado Federal tem 413 artigos. Combinações de toda ordem podem gerar resultados antagônicos. É um tratado que exige interpretação de especialistas. O deputado Cunha era mestre na matéria.

Supondo que haverá o desejo de avançar nas práticas e comportamentos em plenário, deixo no link abaixo o manual de funcionamento do parlamento britânico, berço da democracia moderna, para que possamos entender porque lá tudo é mais simples. Aos que tiverem interesse, é bom assistir uma sessão de Westminster pela televisão. Nisto a TV Senado pode ajudar.

https://www.parliament.uk/about/how/role/customs/#jump-link-0

APURUNDASO

APURUNDASO*

Marcos Bayer

Bom dia general Mourão! Aproveito sua demonstrada capacidade para dialogar com a sociedade, sempre bem humorado e interessado em soluções. O fato de gostar de ler é um bom sinal para quem governa.

Homens inteligentes sabem receber críticas e sugestões, aproveitando delas o que lhes cabem.

Gostaria de registrar duas sugestões. A primeira sobre a velocidade da Justiça no Brasil. Democracia e justiça andam juntas ou não existem. Não é aceitável conhecer o resultado das eleições nacionais em algumas horas após e fechamento das urnas e esperar por cinco ou dez anos por uma sentença judicial definitiva. O sistema judiciário é lerdo porque o Juiz não tem prazo para julgar. O Código de Processo Civil fala em prazo razoável. Quanto é razoável? Os advogados têm prazos, os promotores alguns prazos. Os Juízes, não. E há boa vontade da maioria deles. Mas, não há regra. E sem regra... Veja no próprio Supremo Tribunal Federal. Quantos processos parados. Quantas vidas angustiadas, quanta riqueza parada, quantos negócios interrompidos aguardando uma sentença. No chamado primeiro mundo, o cidadão tem o direito de votar e ser votado, mas também tem o direito de saber do seu Direito. A tal da segurança jurídica que os estrangeiros reclamam do Brasil, é isto: Prazo para julgar. Só para exemplificar, a lei poderia determinar ao Juízo, trinta dias para conhecer a petição inicial, mais trinta para a contestação, outros trinta para a impugnação, igual tempo para a audiência de conciliação e, finalmente, mais trinta dias para a sentença de primeiro grau. Todo brasileiro teria em cento e cinqüenta dias uma sentença na mão. No segundo grau, prazo similar. A sociedade não pode esperar pelo Direito como espera no Brasil. Acho que o ministro Sérgio Moro pode opinar sobre o assunto, pois foi capaz de acelerar o andamento processual para obter os resultados que obteve na Operação Lava Jato.

Todas as demandas judiciais que decorrerão da tragédia de Brumadinho cairão na vala comum dos prazos judiciais.

Outro assunto é da alçada do ministro Paulo Guedes.

Após o encaminhamento das reformas da previdência e tributária, cujos termos ainda não conhecemos, haverá que enfrentar a isonomia salarial no serviço público federal e vincular aos estados e municípios. Temos as castas compostas por magistrados, promotores, fiscais de renda, delegados, diplomatas, parlamentares e outros que ganham mais. E os médicos, professores, dentistas e engenheiros que ganham menos. Neste meio, presumo, estão os militares.

Impossível construir uma sociedade onde as diferenças salariais, no setor público, sejam tão gritantes. Pela lógica, o professor deveria ter a melhor remuneração. Afinal, ele é quem forma os outros profissionais. Seria interessante conhecer a estrutura salarial de cargos públicos em países como Alemanha, Dinamarca, Reino Unido, Suécia e França para comparar.

No Brasil o salário mínimo é de mil reais e o do parlamentar que vota este salário é quarenta vezes maior. É este mesmo parlamentar que vota a renúncia fiscal, dada a inúmeros setores da economia, no valor de R$ 354,7 bilhões em 2017. Sabe Vossa Excelência que nessas renúncias não há fiscalização dos resultados, o trigo e o joio estão juntos, além de ser uma moderna fonte de corrupção e 84% delas é por prazo indeterminado. Os beneficiados contemplam seus representantes políticos de alguma forma. Então, podemos dizer que dinheiro tem. Só que é distribuído de maneira pouco decente.

Afora isto, imagino que o senhor já tenha percebido a Chancelaria ser contraria ao globalismo enquanto vamos ao Fórum de Davos dizer ao mundo que queremos capital e investimentos. Mas, isto se corrige no curso do processo. Assim como nossas goiabeiras estarão sempre verdejantes. As vermelhas e as brancas!

Sucesso na jornada!

*Expressão militar que significa apurar e punir se for o caso.