SPQB

Marcos Bayer

Andando pelas ruas de Roma, ainda hoje, é possível ver a inscrição SPQR em vários prédios, monumentos, portões e até tampas de bueiro no chão.

O Senado e o Povo de Roma (SPQR - Senatus Populusque Romanus ) é uma marca que não deixa morrer a tradição, a história e a grandeza do Império Romano. Mestres da oratória como Cícero, traidores como Brutos, guerreiros como Marco Antonio passaram por lá.

Ontem assistimos pela TV a eleição do novo presidente do Senado do Povo Brasileiro – SPQB. O processo começou na sexta-feira, dia 1º de Fevereiro.

Houve de tudo. Seqüestro da pasta da presidência, manobras de toda sorte e detalhes a registrar. O presidente da mesa que empossou os novos senadores conduziu o processo eleitoral onde ele era interessado direto. Na votação para decidir se o voto seria aberto ou secreto, votaram 53 senadores, sendo que 50 deles manifestaram posição favorável ao voto aberto. O clima criado sugeriu o adiamento da sessão para o dia seguinte sábado. No entanto, na madrugada, o presidente do STF, provocado pelo PMDB e pelo partido Solidariedade, decidiu nos seguintes termos:

Ante o exposto, defiro o pedido incidental formulado (Petição/STF nº 3361/19) para assegurar a observância do art. 60, caput, do RISF, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto. Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã. Publique-se. Int.. Brasília, 2 de fevereiro de 2019, às 03h45. Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente.

Já estávamos no dia 02 de Fevereiro, às 03h45 da madrugada e o ministro refere-se à sessão marcada para “amanhã”. Amanhã seria domingo. Ou o ministro errou ao redigir ou sua decisão já estava pronta antes da meia noite, portanto ainda no dia 1º de Fevereiro. No sábado, abriu a sessão o senador mais velho José Maranhão.

Na primeira votação por cédula protegida por envelope, apareceram na urna 80 envelopes e 02 cédulas avulsas, num total de 82. Importante ressaltar que o Senado Federal é composto por 81 senadores. Mas, como Rui Barbosa, ilustre senador pela Bahia, cujo busto está no plenário e que foi citado por muitos dos presentes, existe a possibilidade de que o 82º voto possa ter sido dele. Anulada a primeira votação, passou-se a segunda. Cabe ressaltar o voto de alguns senadores. Jorge Kajuru inaugurou o voto on line e a democracia direta com na ágora da antiga Atenas. Disse ele que seus oito milhões de seguidores nas redes sociais moldaram seu voto. José Reguffe encaminhou sua candidatura com proposta de redução de gastos nos gabinetes senatoriais: Obteve seis votos. Fernando Collor, sentado e imóvel na primeira cadeira da primeira fila, como se tivesse “recebendo” o espírito de Rui Barbosa fez três votos. No meio do caminho, inesperadamente, Renan Calheiros retira sua candidatura e não vota. Dos 77 votos, o novo presidente do senado, jovem de 41 anos, sem formação educacional superior, Davi Alcolumbre recebe 42 votos e elimina a possibilidade de um segundo turno.

O regimento interno do Senado Federal tem 413 artigos. Combinações de toda ordem podem gerar resultados antagônicos. É um tratado que exige interpretação de especialistas. O deputado Cunha era mestre na matéria.

Supondo que haverá o desejo de avançar nas práticas e comportamentos em plenário, deixo no link abaixo o manual de funcionamento do parlamento britânico, berço da democracia moderna, para que possamos entender porque lá tudo é mais simples. Aos que tiverem interesse, é bom assistir uma sessão de Westminster pela televisão. Nisto a TV Senado pode ajudar.

https://www.parliament.uk/about/how/role/customs/#jump-link-0

APURUNDASO

APURUNDASO*

Marcos Bayer

Bom dia general Mourão! Aproveito sua demonstrada capacidade para dialogar com a sociedade, sempre bem humorado e interessado em soluções. O fato de gostar de ler é um bom sinal para quem governa.

Homens inteligentes sabem receber críticas e sugestões, aproveitando delas o que lhes cabem.

Gostaria de registrar duas sugestões. A primeira sobre a velocidade da Justiça no Brasil. Democracia e justiça andam juntas ou não existem. Não é aceitável conhecer o resultado das eleições nacionais em algumas horas após e fechamento das urnas e esperar por cinco ou dez anos por uma sentença judicial definitiva. O sistema judiciário é lerdo porque o Juiz não tem prazo para julgar. O Código de Processo Civil fala em prazo razoável. Quanto é razoável? Os advogados têm prazos, os promotores alguns prazos. Os Juízes, não. E há boa vontade da maioria deles. Mas, não há regra. E sem regra... Veja no próprio Supremo Tribunal Federal. Quantos processos parados. Quantas vidas angustiadas, quanta riqueza parada, quantos negócios interrompidos aguardando uma sentença. No chamado primeiro mundo, o cidadão tem o direito de votar e ser votado, mas também tem o direito de saber do seu Direito. A tal da segurança jurídica que os estrangeiros reclamam do Brasil, é isto: Prazo para julgar. Só para exemplificar, a lei poderia determinar ao Juízo, trinta dias para conhecer a petição inicial, mais trinta para a contestação, outros trinta para a impugnação, igual tempo para a audiência de conciliação e, finalmente, mais trinta dias para a sentença de primeiro grau. Todo brasileiro teria em cento e cinqüenta dias uma sentença na mão. No segundo grau, prazo similar. A sociedade não pode esperar pelo Direito como espera no Brasil. Acho que o ministro Sérgio Moro pode opinar sobre o assunto, pois foi capaz de acelerar o andamento processual para obter os resultados que obteve na Operação Lava Jato.

Todas as demandas judiciais que decorrerão da tragédia de Brumadinho cairão na vala comum dos prazos judiciais.

Outro assunto é da alçada do ministro Paulo Guedes.

Após o encaminhamento das reformas da previdência e tributária, cujos termos ainda não conhecemos, haverá que enfrentar a isonomia salarial no serviço público federal e vincular aos estados e municípios. Temos as castas compostas por magistrados, promotores, fiscais de renda, delegados, diplomatas, parlamentares e outros que ganham mais. E os médicos, professores, dentistas e engenheiros que ganham menos. Neste meio, presumo, estão os militares.

Impossível construir uma sociedade onde as diferenças salariais, no setor público, sejam tão gritantes. Pela lógica, o professor deveria ter a melhor remuneração. Afinal, ele é quem forma os outros profissionais. Seria interessante conhecer a estrutura salarial de cargos públicos em países como Alemanha, Dinamarca, Reino Unido, Suécia e França para comparar.

No Brasil o salário mínimo é de mil reais e o do parlamentar que vota este salário é quarenta vezes maior. É este mesmo parlamentar que vota a renúncia fiscal, dada a inúmeros setores da economia, no valor de R$ 354,7 bilhões em 2017. Sabe Vossa Excelência que nessas renúncias não há fiscalização dos resultados, o trigo e o joio estão juntos, além de ser uma moderna fonte de corrupção e 84% delas é por prazo indeterminado. Os beneficiados contemplam seus representantes políticos de alguma forma. Então, podemos dizer que dinheiro tem. Só que é distribuído de maneira pouco decente.

Afora isto, imagino que o senhor já tenha percebido a Chancelaria ser contraria ao globalismo enquanto vamos ao Fórum de Davos dizer ao mundo que queremos capital e investimentos. Mas, isto se corrige no curso do processo. Assim como nossas goiabeiras estarão sempre verdejantes. As vermelhas e as brancas!

Sucesso na jornada!

*Expressão militar que significa apurar e punir se for o caso.