O PODER
Marcos
Bayer
Roma, o Império, cujo apogeu foi em 117 D.C. com
Trajano, construiu mais estradas que a malha rodoviária norte americana na era
moderna. Exército forte composto de várias legiões, Senado forte como
formulador das leis e poder político (SPQR) e sistema Judiciário eficaz. A
figura do advogado público aparece aí. Era recrutado entre os presentes ao
julgamento, alguém que se sentisse preparado para defender o acusado desvalido.
Exército – Senado – Justiça. O triunvirato do poder.
Londres, capital do Reino Unido, repete a proeza. O Império
de sol a sol. Uma esquadra naval poderosa, um parlamento forte e um sistema
judiciário eficiente. Os britânicos aperfeiçoam a democracia grega com o
instituto do impeachment em 1376 para punir os poderosos infratores de seu
sistema político. My vote and my taxes. Meu voto e meus tributos. O cidadão, ao
longo da História, adquire a exata noção do valor do voto e do pagamento dos
impostos. Aprendem a escolher seus representantes e a fiscalizar a aplicação de
seus dinheiros. Robin Wood e o Rei Arthur de Camelot, lendas ou não, são
elementos constitutivos da cidadania britânica por causa destes dois conceitos:
Meu voto e meu imposto.
Washington D.C. na América do Norte repete a fórmula.
Após a Segunda Grande Guerra (1945), os americanos constroem suas forças
armadas poderosíssimas – exército, marinha e aeronáutica – um Congresso
bicameral atuante e fiscalizador e um sistema judiciário rápido, eficiente e
implacável. Eles aperfeiçoam a democracia direta grega, criando os colégios
eleitorais estaduais, filtros primários das candidaturas presidenciais, mantém
o instituto do impeachment e criam o “recall”.
Sempre a trilogia: Exército (Forças Armadas) – Senado
– Sistema Judiciário. Dentro de um sistema democrático pleno.
No Brasil estamos aprendendo a votar. As eleições
presidenciais de Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, Fernando Collor, FHC,
Lula e Bolsonaro são movimentos políticos radicais da população buscando saídas
para as crises de sempre.
Temos outros dois movimentos na esfera do Senado que
devem ser registrados: Nereu Ramos, seu presidente, quando garantiu a posse de
JK em 1956 e a eleição dos 16 senadores do MDB em 1974, um aviso aos militares
no poder de que as eleições diretas estavam a caminho, como de fato, dez anos
depois, em 1984, os brasileiros foram às ruas lutar por elas.
Teotônio Vilela, Marcos Freire, Jaison Barreto, Paulo
Brossard, Mário Covas, Franco Montoro entre outros foram fundamentais na
redemocratização do país.
Hoje, na estabilidade democrática, o Senado Federal
deve à nação muito trabalho. Deve o estabelecimento de prazos para julgar, deve
diretrizes para as taxas de juros, deve a fixação de limites ao gerenciamento
da divida pública, deve definições mais claras na política externa.
Por enquanto, neste semestre, o Senado conseguiu aprovar
matéria relativa à apreciação das Medidas Provisórias, através da PEC 91/2019,
onde obtém pelo menos 30 dias para discuti-las e deliberá-las. E comemorou
efusivamente em plenário.
Rui Barbosa, observador atento, ainda que sob a forma
de estátua, deve estar apreensivo...
Sobre o exército, falamos noutro dia.
