O PODER

O PODER

Marcos Bayer

Roma, o Império, cujo apogeu foi em 117 D.C. com Trajano, construiu mais estradas que a malha rodoviária norte americana na era moderna. Exército forte composto de várias legiões, Senado forte como formulador das leis e poder político (SPQR) e sistema Judiciário eficaz. A figura do advogado público aparece aí. Era recrutado entre os presentes ao julgamento, alguém que se sentisse preparado para defender o acusado desvalido. Exército – Senado – Justiça. O triunvirato do poder.

Londres, capital do Reino Unido, repete a proeza. O Império de sol a sol. Uma esquadra naval poderosa, um parlamento forte e um sistema judiciário eficiente. Os britânicos aperfeiçoam a democracia grega com o instituto do impeachment em 1376 para punir os poderosos infratores de seu sistema político. My vote and my taxes. Meu voto e meus tributos. O cidadão, ao longo da História, adquire a exata noção do valor do voto e do pagamento dos impostos. Aprendem a escolher seus representantes e a fiscalizar a aplicação de seus dinheiros. Robin Wood e o Rei Arthur de Camelot, lendas ou não, são elementos constitutivos da cidadania britânica por causa destes dois conceitos: Meu voto e meu imposto.

Washington D.C. na América do Norte repete a fórmula. Após a Segunda Grande Guerra (1945), os americanos constroem suas forças armadas poderosíssimas – exército, marinha e aeronáutica – um Congresso bicameral atuante e fiscalizador e um sistema judiciário rápido, eficiente e implacável. Eles aperfeiçoam a democracia direta grega, criando os colégios eleitorais estaduais, filtros primários das candidaturas presidenciais, mantém o instituto do impeachment e criam o “recall”.

Sempre a trilogia: Exército (Forças Armadas) – Senado – Sistema Judiciário. Dentro de um sistema democrático pleno.

No Brasil estamos aprendendo a votar. As eleições presidenciais de Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, Fernando Collor, FHC, Lula e Bolsonaro são movimentos políticos radicais da população buscando saídas para as crises de sempre.

Temos outros dois movimentos na esfera do Senado que devem ser registrados: Nereu Ramos, seu presidente, quando garantiu a posse de JK em 1956 e a eleição dos 16 senadores do MDB em 1974, um aviso aos militares no poder de que as eleições diretas estavam a caminho, como de fato, dez anos depois, em 1984, os brasileiros foram às ruas lutar por elas.

Teotônio Vilela, Marcos Freire, Jaison Barreto, Paulo Brossard, Mário Covas, Franco Montoro entre outros foram fundamentais na redemocratização do país.

Hoje, na estabilidade democrática, o Senado Federal deve à nação muito trabalho. Deve o estabelecimento de prazos para julgar, deve diretrizes para as taxas de juros, deve a fixação de limites ao gerenciamento da divida pública, deve definições mais claras na política externa.

Por enquanto, neste semestre, o Senado conseguiu aprovar matéria relativa à apreciação das Medidas Provisórias, através da PEC 91/2019, onde obtém pelo menos 30 dias para discuti-las e deliberá-las. E comemorou efusivamente em plenário.

Rui Barbosa, observador atento, ainda que sob a forma de estátua, deve estar apreensivo...

Sobre o exército, falamos noutro dia.