Da Corte Constitucional
Marcos Bayer
As prisões de
Sérgio Cabral, sua esposa, a ex-esposa, assessores, operadores, Eike Batista, a
homologação das delações premiadas pela presidente do Supremo Tribunal Federal,
o novo ministro relator substituto de Teori Zavascki, os nossos presídios
superlotados, juízes, promotores, delegados e políticos com foro privilegiado,
tudo isto e muito mais, nos obriga a algumas reflexões.
Soubemos pelo
noticiário nacional que a Suprema Corte dos Estados Unidos da América julga em
média 200 processos por ano, todos eles escolhidos por seu colegiado.
No Brasil, só no
gabinete do falecido ministro Teori existem mais de sete mil processos.
Multipliquem por onze membros e teremos 77 mil processos no STF.
A nossa Suprema
Corte, copiada do modelo americano, sofreu pequena modificação, porque lá era,
à época, uma República, aqui um Império. Logo, tínhamos que criar um foro
privilegiado para os amigos do Imperador.
Mas, afora isto, no
Brasil o tripé da Justiça: advogado – juiz – promotor, não é equilibrado. Os
advogados correm atrás dos prazos fatais, os promotores são balizados por
alguns prazos e os juízes por prazo nenhum.
O momento político,
efusivo e efervescente, requer pelo menos um parlamentar corajoso e capaz para
propor no Congresso Nacional as modificações no sistema judicial.
Foro privilegiado,
prazos para julgar, redefinição das atribuições do STF, critérios de escolha
para seus ministros e mandatos definidos a fim de evitar duas décadas de
julgamentos para alguns, provocando a senilidade da Corte Suprema, são alguns
tópicos para a discussão.
Ou então ficamos
como naquela piada enviada por um perspicaz amigo meu:
O enfermeiro
passava no corredor do hospício e viu o paciente brincando com um barbante
puxando uma escova de dente, quando resolveu sacanear: Fulano, tá puxando o cachorrinho?
Ao que ouviu como resposta: Que cachorrinho? Tu não vê que é uma escova
de dente?
O enfermeiro então exclamou: Tu não tá tão doido assim, vou
falar com o Diretor e seguiu pelo corredor.
O doido do paciente
então disse: Viu Totó, conseguimos enganar o enfermeiro bem direitinho.
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