terça-feira, 3 de setembro de 2019

AUTO RETRATO




                                                                     AUTO RETRATO

Rola, cola, pinta e borda
Magia, alegria e folia
Papel, tinta e pimba
Acerta no coração
Desdobra a emoção
Pura inquietação
Feliz pequeno cidadão

Micromacro texto do avô escrito com a alma.

quinta-feira, 18 de julho de 2019

O ATO PATRIOTA





O ATO PATRIOTA

Marcos Bayer

Em 26 de Outubro de 2001, logo após o atentado às Torres Gêmeas em Nova York em 11 de Setembro, recém-havido, o presidente George W. Bush assinou o ATO PATRIOTA assim chamado (PATRIOT ACT) dando poderes absolutos aos serviços de informações norte americanos para que pudessem vasculhar ou prevenir e proteger os cidadãos daquele país, contra possíveis novos atentados. Direitos Constitucionais sagrados, como o direito à privacidade nas comunicações, foram violados em nome da pátria. Foi considerado um escândalo no plano jurídico, porém aceito como arma de proteção coletiva.
Dias Toffoli, Juiz de quarto grau na hierarquia brasileira e ministro do Supremo Tribunal Federal, assina, por vias avessas, seu ATO PATRIOTA ao interromper investigações sobre atos de corrupção que tenham sido registrados no COAF (órgão responsável pelo rastreamento de operações bancárias das contas no Brasil).
Não vou relacionar o despacho monocrático do Juiz ao pedido de seu cliente senador da República e filho do presidente dela. Não quero dar qualquer conotação político-partidária.
Quero falar da (in) segurança jurídica, do retrocesso institucional às operações que pretendiam limpar a nação da bandalha. Do discurso eleitoral vitorioso em 2018 que se insurgia contra a corrupção.
Quero chamar a atenção para o caráter do brasileiro, sobretudo do brasileiro dito mais qualificado.
Quero chamar a atenção para o Brasil que é visto pelos estrangeiros. Um país com taxas de juros altíssimas, com 25 milhões de desempregados, com um sistema previdenciário cada vez mais desigual, pois são os da base que pagam as aposentadorias dos que estão no topo, sistema judiciário falido, pois não tem prazo para julgar (o próprio sistema reconhece sua falência) e mais uma fila de mazelas.
Neste quadro, Dias Toffoli que mandou, recentemente, pelas mãos de outro Juiz, violar o artigo 220 da Constituição Federal, ao tirar de circulação um site de notícias, O Cruzoé, dá mais uma mostra de sua competência e notório saber jurídico. SARAVÁ, SARAVÁ, SARAVÁ !!!

sexta-feira, 28 de junho de 2019

O PODER





O PODER
Marcos Bayer

Roma, o Império, cujo apogeu foi em 117 D.C. com Trajano, construiu mais estradas que a malha rodoviária norte americana na era moderna. Exército forte composto de várias legiões, Senado forte como formulador das leis e poder político (SPQR) e sistema Judiciário eficaz. A figura do advogado público aparece aí. Era recrutado entre os presentes ao julgamento, alguém que se sentisse preparado para defender o acusado desvalido. Exército – Senado – Justiça. O triunvirato do poder.
Londres, capital do Reino Unido, repete a proeza. O Império de sol a sol. Uma esquadra naval poderosa, um parlamento forte e um sistema judiciário eficiente. Os britânicos aperfeiçoam a democracia grega com o instituto do impeachment em 1376 para punir os poderosos infratores de seu sistema político. My vote and my taxes. Meu voto e meus tributos. O cidadão, ao longo da História, adquire a exata noção do valor do voto e do pagamento dos impostos. Aprendem a escolher seus representantes e a fiscalizar a aplicação de seus dinheiros. Robin Wood e o Rei Arthur de Camelot, lendas ou não, são elementos constitutivos da cidadania britânica por causa destes dois conceitos: Meu voto e meu imposto.
Washington D.C. na América do Norte repete a fórmula. Após a Segunda Grande Guerra (1945), os americanos constroem suas forças armadas poderosíssimas – exército, marinha e aeronáutica – um Congresso bicameral atuante e fiscalizador e um sistema judiciário rápido, eficiente e implacável. Eles aperfeiçoam a democracia direta grega, criando os colégios eleitorais estaduais, filtros primários das candidaturas presidenciais, mantém o instituto do impeachment e criam o “recall”.
Sempre a trilogia: Exército (Forças Armadas) – Senado – Sistema Judiciário. Dentro de um sistema democrático pleno.
No Brasil estamos aprendendo a votar. As eleições presidenciais de Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, Fernando Collor, FHC, Lula e Bolsonaro são movimentos políticos radicais da população buscando saídas para as crises de sempre.
Temos outros dois movimentos na esfera do Senado que devem ser registrados: Nereu Ramos, seu presidente, quando garantiu a posse de JK em 1956 e a eleição dos 16 senadores do MDB em 1974, um aviso aos militares no poder de que as eleições diretas estavam a caminho, como de fato, dez anos depois, em 1984, os brasileiros foram às ruas lutar por elas.
Teotônio Vilela, Marcos Freire, Jaison Barreto, Paulo Brossard, Mário Covas, Franco Montoro entre outros foram fundamentais na redemocratização do país.
Hoje, na estabilidade democrática, o Senado Federal deve à nação muito trabalho. Deve o estabelecimento de prazos para julgar, deve diretrizes para as taxas de juros, deve a fixação de limites ao gerenciamento da divida pública, deve definições mais claras na política externa.
Por enquanto, neste semestre, o Senado conseguiu aprovar matéria relativa à apreciação das Medidas Provisórias, através da PEC 91/2019, onde obtém pelo menos 30 dias para discuti-las e deliberá-las. E comemorou efusivamente em plenário.
Rui Barbosa, observador atento, ainda que sob a forma de estátua, deve estar apreensivo...
Sobre o exército, falamos noutro dia.







quarta-feira, 19 de junho de 2019

Lord Bertrand Russel e a política Macunaíma









Lord Bertrand Russel e a política Macunaíma.

Marcos Bayer

Perguntado sobre que legado gostaria de deixar para seus sucessores, respondeu: Duas coisas. Uma de ordem Intelectual e outra de ordem moral. Intelectualmente, sugeriu: Quando estiverem estudando algum assunto perguntem a si quais são os fatos e o que eles revelam. Nada mais. Não se deixe arrastar para fora dos fatos.
O Congresso Nacional acaba de aprovar com pompa e circunstância um crédito de R$ 250 bilhões de reais para o governo Bolsonaro. Onde o governo vai buscar este dinheiro? No mercado, supõe-se. Qual será o prêmio para a captação e qual a taxa de juros para a remuneração?
Quem faz a operação? O BACEN diretamente ou através de corretoras de valores? Quem são os donos das corretoras?
A imprensa em geral, por descuido ou má fé, sequer analisa que mais três operações destas, em 2020, 2021 e 2022, somarão R$ 1 trilhão de reais.
A mesma quantia que o ministro Paulo Guedes quer poupar com a reforma da providência em 10 anos.
Afora isto, temos um comprometimento do Orçamento Nacional com a dívida pública muito interessante. O valor dela, para 2019, soma R$ 1,424 trilhão de reais. Sendo que o refinanciamento é da ordem de R$ 758,7 bilhões, amortização efetiva de R$ 287,3 bilhões e pagamento de juros no total de R$ 378,9 bilhões. Ou seja, os R$ 250 bilhões aprovados nesta semana não são suficientes nem para pagar os juros da dívida pública.
O PIB nacional, Produto Interno Bruto, a soma do que os brasileiros produzem no ano, está estimado em R$ 7,43 trilhões de reais.
Os números mostram: Produziremos 7,43 unidades monetárias e devemos 1,42 unidades monetárias. Devemos 20% do que produzimos.
No orçamento de 2018, executado e pago, gastamos 40,66% com a amortização e juros da dívida. E com a previdência social gastamos 24,48%.
Na agricultura, só para comparar, gastamos 0,61% do Orçamento Nacional.
É como alguém que ganha um salário de R$ 1.000,00 reais e gasta R$ 400,00 reais com dívidas. Isto é o povo brasileiro. E na classe média, quem ganhasse R$ 10 mil reais e gastasse R$ 4 mil com juros.
A segunda lição de Lord Russel, é: Love is wise and hate is foolish. O amor é sábio e o ódio é tolo. No mundo interconectado temos que aprender a tolerar uns aos outros.
Mas, a pergunta de devemos fazer é: Como conviver com uma classe política que governa para si e não para o povo?
Se com Juscelino Kubitschek – nosso JK – amigo de Oscar Niemeyer, Lúcio Costa, Tom Jobim, Vinicius de Morais, com um ministério de gala, com um plano de fazer 50 anos em 5, com Brasília e muito mais, já foi difícil, imaginem agora. Até os CIEPS do Brizola conseguiram sabotar.
Vocês verão na aprovação da reforma da previdência, mais um engodo nacional.
As corporações manterão seus “direitos” e o povo continuará pagando a conta. O Brasil não se constrói como nação, porque é mal educado, mal tratado e mal representado. Os que chegam lá no topo, corrompidos ou não, com raras exceções, trabalham para o país. O resto faz figuração...












terça-feira, 7 de maio de 2019

Carta aos filhos e aos netos e a seus filhos e netos...





Carta aos filhos e aos netos e a seus filhos e netos...

Marcos Bayer
E assim sucessivamente aos descendentes. Faz parte da natureza humana o ato do testamento. Seja sobre a coisa material ou imaterial.
O testamento é o ensinamento. Entre os animais é a alimentação, a lição da sobrevivência. Entre nós humanos perdura até a morte, a última cena como diz o artista.
Lord Acton, historiador inglês, em seu livro The History of Freedom, escreve:
A liberdade não é um meio para um fim político mais elevado; ela é em si mesma o mais elevado fim político.”
A liberdade faz parte de todo e qualquer processo de aprendizagem. Inclusive contestar o mestre. É assim que a humanidade evolui. Somos educados a dizer a verdade e a praticar o comportamento honesto. A ética humana passa por estas duas dimensões: verdade e honestidade. Sem elas é difícil construir sociedades de quaisquer naturezas: conjugal, comercial, religiosa, intelectual e ou política. Basta ver as dificuldades do Papa Francisco no Vaticano e na Igreja.
O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente, escreveu também Lord Acton.
Salvo em raras situações e países, para crescer numa determina área é preciso corromper-se, deixar-se corromper ou fechar os olhos para a corrupção.
Os que estão no topo das hierarquias corrompem seus preferidos porque foram corrompidos, um dia, quando eram preferidos. É exatamente isto que faz aspergir a corrupção. Isto elimina os realmente bons, capazes e íntegros. E o discurso político dos corruptos é exatamente o combate à corrupção. É a forma mais fácil e eficiente de enganar.
Dito isto, recomendo aos interessados, o filme “The professor and the mad man”, com Mel Gibson, em cartaz como “O GÊNIO E O LOUCO”.
Primeiro, pela maneira fantástica de “construir” o mais completo dicionário da língua inglesa patrocinado pela Oxford University.
Segundo, pela maneira óbvia de como se separa titulação acadêmica de autodidatismo, e as reações da academia ao saber obtido na solidão do estudo individual.
Terceiro, pela loucura do psiquiatra em levar o paciente a uma loucura mais aguda, fazendo dele cobaia para suas teses. Ao ponto de achar que a indução ao vômito poderia fazer vomitar as neuroses da guerra vivida e outras tantas.
Quarto, pela maneira prática com que o jovem Churchill decide resolver o problema do louco.
Quinto, pela dignidade do guarda da clínica médica em relação ao paciente.
Sexto, pela capacidade de compreensão da viúva que se apaixona pelo louco. If love... Then love.
Sétimo, pela determinação da esposa do gênio ou professor que escora a obra de sua vida.
O filme, apesar da crueldade, nos faz acreditar no ser humano. Pelo menos em alguns deles, apesar de todos os imprevistos.

E aí, mais uma vez, Shakespeare, resume a imprevisibilidade da vida, em uma de suas obras clássicas, assim:
Horácio: Se o teu espírito rejeita alguma coisa, obedece-lhe; eu evitarei que venham para cá, dizendo que não estás disposto.”
   “Hamlet: De modo algum; nós desafiamos o agouro; há uma providência especial na queda de um pardal. Se tiver que ser agora, não está para vir; se não estiver para vir, será agora; e se não for agora, mesmo assim virá. O estar pronto é tudo: se ninguém conhece aquilo que aqui deixa, que importa deixá-lo um pouco antes? Seja o que for!”