A Constituição Federal determina em seu artigo 20, inciso VII, o seguinte:
Art. 20. São bens da União:
VII - os terrenos de marinha e seus acrescidos;
Logo, de início, qualquer acréscimo na Ponta do Coral pertencerá a União.
O atual terreno da Ponta do Coral, hoje, nada vale. Ele tem uma taxa de ocupação de apenas 10 % (dez por cento), ou seja, 1.500 m2. Nesta área caberia apenas uma bela mansão.
Então, para dar vida e valor ao terreno de propriedade da Nova Próspera Mineração, penhorado pela Companhia Siderúrgica Nacional – CSN surge a ideia do aterro de 35.000 m2 cuja destinação seria o uso público, marinas, praças e acessos viários, e que se somaria aos 15.000 m2 atuais.
Este aterro, se acontecer, agregará valor ao proprietário do terreno. Uma obra pública, sobre um bem público (o mar), seria realizada para valorizar um bem particular e um projeto privado.
Algumas questões em relação ao que chamam de desonestidade intelectual precisam ser mencionadas.
Para usar o futuro aterro terão que ouvir a União, através de sua Procuradoria, da Advocacia Geral e do Serviço do Patrimônio. São os órgãos que zelam pelos bens da União. Após, há que se ouvir o IBAMA e o Ministério Público Federal, a FATMA e a FLORAM.
Qualquer um de nós passaria por este ritual se quisesse aterrar uma área em Sambaqui ou Canasvieiras.
Só que os aterros ou acrescidos de marinha não podem surgir para uso particular. Ao contrário, só para uso público.
Por isto, os aterros da Baía Sul e da Baía Norte, em Florianópolis, não foram privatizados. Continuam sendo bens públicos.
Na foto acima, o Hotel Burj Al Arab, em Dubai. Mesmo lá, o aterro feito é apenas para a locação do hotel. E com uma alça viária para a entrada e saída dos automóveis.
Aqui, ainda temos muita desonestidade, inclusive intelectual como querem alguns...
Quem quiser construir hotéis, shoppings, condomínios residenciais, bares ou restaurantes que compre as áreas necessárias e os faça.
O que não se pode é fazer o mar virar sertão...
Áqabah lost in the border of the sea... Under a blue-black roof of stars... Áqabah is the prize for the struggle of life... Close to death after Nefud desert... Áqabah is the end of the longest journey...
Transcorreu a
segunda audiência pública promovida pela FATMA para informar ao povo dos
impactos do empreendimento hoteleiro pretendido pela empresa HANTEI sobre a
Ponta do Coral. Assim, para colaborar com a iniciativa do poder público e do
interesse privado, algumas considerações fundamentais.
O terreno da
Ponta do Coral, com área de aproximadamente 15.000 m2, pertence à empresa NOVA
PRÓSPERA MINERAÇÃO e está penhorado por determinação judicial em favor da CSN –
Companhia Siderúrgica Nacional, num processo que tramita na Comarca de
Criciúma, sob o nº. 020.96.005454-5. O processo referido está suspenso até o dia 30 de
setembro próximo.
Até lá, a empresa HANTEI está empenhada em obter todos os
licenciamentos legais e ambientais, para adquirir o imóvel e construir seu
projeto. Até aí, nada muito relevante.
O que é relevante e não se diz ou escreve, é que o terreno será
acrescido por aterro de mais 35.000 m2, perfazendo uma área de 50.000 m2. O preço
deste novo imóvel, de 35.000 m2, será de R$ 700 milhões de reais, se
considerarmos o preço do metro quadrado naquela região em R$ 20 mil reais. Ou seja, nós contribuintes estaremos
financiando um sonho privado de R$ 700 milhões de reais, só em terra.
Sem a garantia deste acréscimo, a HANTEI não comprará a Ponta do
Coral e não investirá mais R$ 330 milhões na edificação do hotel e obras
complementares.
O argumento usado pela construtora, cujo dono foi superintendente
da Caixa Econômica Federal e de lá, aposentado, passou a dirigir negócios
imobiliários privados, portanto um profissional experimentado neste meio, é que
ou se faz assim ou aquilo será área de inválidos. Diz que 84% da comunidade da
região aprova o projeto do hotel/marina/praças públicas.
O que não transparece, e deveria, são os interessados diretos na
transação. Conforme declaração contundente do advogado Tico Lacerda, durante a
sessão, o vice-governador de Santa Catarina e o secretário municipal de
turismo, seriam beneficiários por razões sucessórias.
Podemos também perguntar, e não seria demasiado, por que o
prefeito da capital quer resolver o assunto à toque de caixa? Em 2005 ele
conseguiu aprovar na Câmara de Vereadores a Lei n 180/2005 que autoriza um
aterro numa faixa de 33 m no entorno da Ponta do Coral. A lei não declara que
seria uma área de 35.000 m2. Cabe ao Ministério Público Federal e,
subsidiariamente, ao Ministério Estadual conhecerem melhor este assunto. Como é
que uma lei municipal autoriza um aterro de 33 m no entorno da Ponta do Coral,
durante a preparação do projeto falam em aterrar mais 15.000 m2 para viabilizar
os 15.000 m2 atuais, e na hora da liquidação da fatura sobem a área do aterro
para 35.000 m2. Esta é a mágica do Mandrake. Hotel por hotel, há muito lugar,
ainda, na Ilha. Marina por marina, idem. Emprego por emprego, a construção
civil criará. Agora, criar terra nova em cima de mar velho para benefício de
alguns, pode parecer “maracutaia” como lembrou o advogado Tico Lacerda.
Afinal não é todo dia que um prefeito dá a chance de alguém ganhar
R$ 700 milhões num passe de mágica.
Sobre a tal da mobilidade urbana, os acréscimos viários,
tratamento de esgoto, praças, atracadouros, pescadores e restaurantes – está
tudo explicado no Relatório de Impacto Ambiental. Explicou o técnico que até
peixe haverá nas redes dos pescadores que conversarão com os hospedes do
empreendimento. Não disse, contudo, se tainha ou cocoroca.
Só não foi tratado do presente de R$ 700 milhões de reais. A parte
menos importante, talvez, do negócio do século na Ilha da Magia.
O governo LHS andou fazendo tratativas com mágicos do Marrocos.
Parece que fez até uma demonstração em hotel renomado. Agora, chegou a vez do
Mandrake...
Mundo, mundo, vasto mundo,
Se eu me chamasse Raimundo
Seria uma rima, não seria uma solução.
Mundo, mundo, vasto mundo,
Mais vasto é meu coração.
Assim é que Drummond de Andrade apresenta Raimundo ao mundo.
Os poetas têm a capacidade de antever acontecimentos, fatos e coisas...
Santa Catarina é terra de gente estudada, gente preparada e sabida. Aqui temos etnias diversas, como italianos, alemães, poloneses, japoneses, gregos, libaneses, suíços, franceses, índios e os homens dos pampas que tanto contribuíram para nossa formação.
De repente, em pleno século 21, surge um governador filósofo, com tons e nuances de Soren Kierkegaard, um tanto abstratas é verdade, mas impressionantes. Três de suas frases estão sendo objeto de pesquisa no universo semântico:
1.AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR. Os estudiosos perguntam: E se fossem os pássaros ou os peixes? Faria alguma diferença?
2.O POVO TEM CARA, NOME E ENDEREÇO. Esta, um pouco mais elaborada, enseja uma pergunta: Há necessidade do CEP – código de endereçamento postal – para encontrar o povo?
3.TODA OBRA TEM COMEÇO, MEIO E FIM. Aqui temos um caso complexo de racionalidade lógica sintética. Um bom pedreiro sabe disto. Então ele começa a obra, faz a fundação, levanta as paredes e cobre, finalmente, a obra. Depois os acabamentos.
O governador, eleito democraticamente, admitiu ter levado 18 meses para por a mão na direção do governo. É compreensível, afinal ele vem de uma região onde a montaria predomina sobre o automobilismo. Ele está mais acostumado com as rédeas.
A imprensa catarinense não consegue alcançar a grandeza das frases do governador.
Sequer consegue analisá-las. Muito menos os números da contabilidade oficial.
O governo corta as horas extras dos bombeiros e provoca a demissão do seu comandante.
A INVESC deve mais de R$ 2,67 bilhões de reais, o custo anual das SDRs é de R$ 340 milhões e a verba de publicidade é de R$ 100 milhões. A FATMA faz sumir 16 processos requisitados pelo TCE. A CASAN paga lucros aos seus diretores e vive no prejuízo. Até o PC do B, através do representante dos empregados, levou o seu quinhão.
Na INVESC pouco se fala nos dias de hoje. Uma das últimas notícias é do jornalista Moacir Pereira:
“O caso da Invesc é emblemático das grandes jogadas feitas pelo governo do PMDB. Um governo que se notabilizou pela "competência" extraordinária no lançamento de papéis, na emissão de títulos fraudulentos e no entreguismo do patrimônio público, fato sem precedentes no Estado.
A Celesc tem patrimônio líquido de R$ 1 bilhão e 300 milhões. Seu capital é de R$ 700 milhões. O governo Paulo Afonso montou uma bela "engenharia financeira" para canalizar recursos de forma suspeita. Criou a Invesc, uma empresa virtual, para captar dinheiro no mercado. E acabou entregando o filé mignon da Celesc para investidores privados.” Moacir Pereira, em A Notícia, em 26 de fevereiro de 2000.
Na Assembleia Legislativa, quase nada se ouve. Não há mais oposição. Não há mais imprensa. Estão todos “comendo” juntos. Uns pelas bordas, outros por dentro.
Neste cenário, apático e sem nenhuma participação civil, o poder virou motivo de chacota e, afora o cinismo, um repositório de frases que certamente entrarão para a História de Santa Catarina.
A Reserva da Ilha do Arvoredo está passando por uma
recategorização para chamar-se Parque da Ilha do Arvoredo. Até aí tudo bem, só
uma nova conceituação. Mas, vamos lá.
A Ilha, e seu entorno, lá está há milhares de anos
servindo de ponto de pesca, atracadouro e mais recentemente de ponto de
recreação. Num determinado momento, sob a alegação da necessidade
conservacionista, decretou-se, em 1990, a reserva de 17,6 hectares para que o
homem não destruísse aquela área específica.
Como consequência, os pescadores nativos da região de
Porto Belo/Bombinhas deixaram de pescar na área delimitada. Proibidas as
atividades de mergulho, para caça submarina ou para observação, e a visitação à
própria ilha. Colapso econômico na região. Os nativos precisam da pesca diária,
os turistas dos mergulhos submarinos. A região, desde 1990, passou a viver da
hotelaria, da gastronomia, das assim chamadas “baladas” e das drogas.
Agora, por pressão da população nativa, parlamentares
catarinenses, um estadual e outro federal, encaminham a chamada recategorização
do complexo da reserva para parque.
Isto significa que serão permitidos os mergulhos de
observação e que as embarcações ociosas dos pescadores poderão ser utilizadas
na locação para os mergulhadores. Uma tentativa de restaurar um ciclo
econômico: turista – embarcação – mergulho – hotelaria – gastronomia.
Válida, muito válida a iniciativa.
Mas, o exemplo da Ilha do Arvoredo vai além. Os rios
Tijucas e Itajaí desaguam todo tipo de poluição no entorno do Parque do
Arvoredo. Desde água pluvial barrenta até esgoto in natura, passando por outros
poluentes em razão de atividade industrial.
Ora, todo o cuidado tomado na área do Parque do
Arvoredo, pode ser invalidado pela ação dos rios mencionados.
Isto mostra como estão interligadas as relações entre
o Homem e o Espaço Vital (Lebensraum).
O homem sobreviveu porque se manteve em comunidades.
Lá atrás, antes da linguagem falada ou escrita, antes da ideia de Deus, antes
da polis grega que determinou um
mercado e uma ágora, antes dos
excedentes e da comercialização, antes da civilização... Foi a comunidade que
nos manteve caminhando. Eu faço a tua comida e tu lavas minhas roupas para que
ele construa os caminhos e outro cace os animais. Tu me curas na doença e eu te
afago na alegria. Nós brindamos nossa existência.
Pois bem, a comunidade de Porto Belo, até uns 50 anos
atrás, ainda vivia como nossos parentes de 20 mil anos passados.
Construíam suas casas, lançavam suas canoas ao mar,
capturavam o peixe, plantavam algumas raízes, algumas frutas, alguns tempero.
Educavam seus filhos, imaginavam seus fantasmas, cultuavam seus deuses e davam
curso à civilização. O mar era farto, generoso e tenebroso.
Chegaram os turistas, as casas novas, os hotéis, as
lanchas e tudo que cabia nas malas.
Esta alteração brutal na vida da comunidade,
envolvendo a Ilha do Arvoredo, mostra como estamos todos absolutamente
interligados no planeta.
O que é lançado no Rio Tijucas lá em Nova Trento ou lá
no Rio Itajaí em Rio do Sul, pode afetar a vida dos badejos no Saquinho da
Mulata na Ilha das Galés, uma das Ilhas do Parque do Arvoredo.
Aprendi, ontem, com uma amiga a expressão título do artigo. Tome tenência, tome juízo...
A política catarinense dá voltas... Quase cíclicas... Desde 1982, na abertura concedida pelos militares, quando foi eleito Esperidião Amin ao governo e JKB ao senado, o primeiro sob a influência do segundo, ambos amparados pelos gestos de Henrique Córdova.
Há uma grande discussão sobre o resultado da eleição que poderia ter dado o poder ao então senador Jaison Barreto e a vaga senatorial ao deputado federal Pedro Ivo Campos, ambos do MDB. Os argumentos vão desde o veto do SNI até as urnas dúbias de Laguna. Mas, não cabe aqui esta análise. Somente Leonel Brizola conseguiu furar o cerco, em 1982, denunciou a fraude da Proconsult aos jornalistas internacionais, ganhou a eleição no Rio de Janeiro e disse: No meu governo vai ter ônibus da zona norte para a zona sul. E pobre também vai tomar banho de mar... E assim nasceu o socialismo carioca de Brizola, com mais educação nos CIEPS, com a Praça da Apoteose, com Darci Ribeiro e outros intelectuais que tentaram um novo Brasil. Alguns deles vinham dos tempos de JK. O próprio Darci, o Tom Jobim, o Oscar Niemeyer e mais um batalhão de gente criativa, gente talentosa, gente que queria trabalhar pelo país. Gente boa, digna...
Aqui em SC, Amin foi ao palanque das Diretas Já em 1984, comprou uma briga com José Sarney e aproximou-se desta onda que se formava para a redemocratização do Brasil. A emenda Dante de Oliveira foi derrotada no Congresso Nacional e a solução encontrada pelos militares foi o colégio eleitoral em 1985. Uma parte do PDS mudava o nome para PFL e com o PMDB daria vitória a Tancredo Neves, cuja morte cedeu à cadeira presidencial ao vice-candidato eleito, indiretamente, Sarney. Nascia a Nova República, acanhada, viúva e fraudada...
Jaison Barreto foi um dos poucos que foi até o plenário do Congresso Nacional e não votou. Foi o único catarinense que se declarou ausente.
Nas capitais, em novembro deste mesmo ano, eleições diretas para prefeitos. Amin e Jaison, com a participação de Brizola, formaram a AST.
Jaison entendia que era necessário abrir caminhos para a eleição de Brizola à presidência da República. Amin precisava de um aliado em SC para expandir seu projeto político. Escolheram um candidato que não vingou. Não importa aqui, agora, discorrer sobre as razões. Em face da derrota, o projeto Jasmin acabou. JKB mandou descarregar os votos de Ênio Branco em Edison Andrino. Em 1986, Jaison não se elegeu para a Câmara dos Deputados e os candidatos de Amin, Amilcar Gazaniga e Cairu Hack, perderam para Pedro Ivo/Casildo Maldaner. Além das duas vagas ao senado para Nelson Wedekin e Dirceu Carneiro.
O PMDB criou corpo. Muito corpo. Mas, inúmeras razões, entre elas problemas na Celesc com Nogart Wiest e na nova ponte, contabilidade inexata, digamos, desfez um projeto costurado por Saulo Vieira e Djandir Dalpasquale durante anos. Andrino, prefeito eleito, não tinha vocação para o poder. Não sabia gerir. Wedekin e Carneiro mudaram de partido, Pedro Ivo adoeceu. Luiz Henrique, no verão de 1990, publicou carta aberta renunciando à condição de candidato do partido. Pedro Ivo morreu em fevereiro, Casildo assumiu e foi obrigado a ficar no cargo. Não havia candidato. Neste vácuo surgiu Paulo Afonso, jovem deputado.
Perdeu a eleição para Vilson Kleinunbing e Amin ao senado. Amin era prefeito desde 1988 com Bulcão Vianna de vice. Amin eleito, Bulcão prefeito. E assim foi.
Paulo Afonso ganha em 1994, com apoio de JKB, contra Ângela Amin. Gostava das letras, suportou a votação do impeachment e assim entrou para a história.
Em 1998, Amin e JKB, juntos, repetem a chapa de 1982. Um para o governo, outro para o senado. São vitoriosos. Começa o apogeu político de Esperidião Amin, apesar das dificuldades no pagamento dos salários atrasados pelo antecessor. A esposa é a prefeita da Capital desde 1997. Expõe os interesses de Santa Catarina ao mundo, consegue parceiros internacionais e em março de 2001 abre o mercado russo para a carne suína catarinense. Culmina com o encontro oficial na Casa Real de Mohamed Bin Abdul Aziz Al Saud, na Arábia Saudita, em janeiro de 2002.
Estes são os dois momentos de maior projeção política e econômica da história catarinense. Haveria o terceiro, em Sharm El Sheik, no deserto do Sinaí, no Monastério de Santa Catarina, em maio de 2002.
O governador era ágil, dedicado, trabalhava incansavelmente e tinha fôlego para mais um mandato.
Em 2002, Amin e JKB, perdem para LHS/Pinho Moreira. Então, entra a turma que usava óculos Vuarnet importado do Paraguay e começa uma era de obras e comissões.
A primeira, não licitada, foi a reforma do prédio do BESC, na SC-401, para instalar os gabinetes do governador e do vice. Mesmo sem licitação, foi parcialmente paga. A última grande obra, o contrato CELESC x Monreal, cuja soma chega aos R$ 214 milhões de reais. Entram de Vuarnet paraguaio e saíram de Bausch Lomb alemão. Outros saíram de lancha nova, silicone e plástica facial. Tudo com dinheiro público, pago e recebido com nota fiscal. Comissão tributada, ou tributed commission, como preferem os americanos.
Em 2004, Ângela, após dois mandatos, perde para Dário Berger. Em 2006 Amin perde para LHS, agora aliado de JKB. Em 2008 Amin perde para Dário. Em 2010, Ângela Amin perde para Raimundo Colombo.
A suinocultura catarinense, um dos motores de nossa economia, sofre as consequências do mercado e da desatenção dos governos. A obrigação moral é buscar oportunidades na África, na Austrália ou onde for.
O cenário de 2012 mostra como a política catarinense cria seus labirintos.
JKB não tem problemas em fazer alianças com o PMDB ou com o PP. Ou outro partido, se preciso for. Apenas com o PT teria restrições.
Agora, a dupla JKB/Amin, com aval do governador, lança uma chapa de jovens herdeiros políticos à Prefeitura da Capital.
Na outra ponta, o prefeito Dário Berger, amparado por uma complexa rede de negócios que vão da terceirização de pessoas até empresas de transportes, olham para a prefeitura com os olhos no governo estadual em 2014.
No meio deles, Angela Albino, simpática e elegante moça, secundada pela ministra, conhecida por sua sutileza, Ideli do PT.
Correndo na borda, o PSOL, pequeno e novato, tentando fazer seu caminho no meio do povo.
A visita de Lula, na qualidade de ex-presidente da República, por duas vezes, aos jardins de Paulo Maluf, procurado pela Interpol, para sacramentar uma aliança política, faz do Brasil um país elástico.
Elástico no melhor sentido da palavra. Matéria que alarga para abraçar tudo que lhe é possível.
