Mandrake

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O destino da Ponta do Coral

Marcos Bayer

Transcorreu a segunda audiência pública promovida pela FATMA para informar ao povo dos impactos do empreendimento hoteleiro pretendido pela empresa HANTEI sobre a Ponta do Coral. Assim, para colaborar com a iniciativa do poder público e do interesse privado, algumas considerações fundamentais.

O terreno da Ponta do Coral, com área de aproximadamente 15.000 m2, pertence à empresa NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO e está penhorado por determinação judicial em favor da CSN – Companhia Siderúrgica Nacional, num processo que tramita na Comarca de Criciúma, sob o nº. 020.96.005454-5. O processo referido está suspenso até o dia 30 de setembro próximo.

Até lá, a empresa HANTEI está empenhada em obter todos os licenciamentos legais e ambientais, para adquirir o imóvel e construir seu projeto. Até aí, nada muito relevante.

O que é relevante e não se diz ou escreve, é que o terreno será acrescido por aterro de mais 35.000 m2, perfazendo uma área de 50.000 m2. O preço deste novo imóvel, de 35.000 m2, será de R$ 700 milhões de reais, se considerarmos o preço do metro quadrado naquela região em R$ 20 mil reais. Ou seja, nós contribuintes estaremos financiando um sonho privado de R$ 700 milhões de reais, só em terra.

Sem a garantia deste acréscimo, a HANTEI não comprará a Ponta do Coral e não investirá mais R$ 330 milhões na edificação do hotel e obras complementares.

O argumento usado pela construtora, cujo dono foi superintendente da Caixa Econômica Federal e de lá, aposentado, passou a dirigir negócios imobiliários privados, portanto um profissional experimentado neste meio, é que ou se faz assim ou aquilo será área de inválidos. Diz que 84% da comunidade da região aprova o projeto do hotel/marina/praças públicas.

O que não transparece, e deveria, são os interessados diretos na transação. Conforme declaração contundente do advogado Tico Lacerda, durante a sessão, o vice-governador de Santa Catarina e o secretário municipal de turismo, seriam beneficiários por razões sucessórias.

Podemos também perguntar, e não seria demasiado, por que o prefeito da capital quer resolver o assunto à toque de caixa? Em 2005 ele conseguiu aprovar na Câmara de Vereadores a Lei n 180/2005 que autoriza um aterro numa faixa de 33 m no entorno da Ponta do Coral. A lei não declara que seria uma área de 35.000 m2. Cabe ao Ministério Público Federal e, subsidiariamente, ao Ministério Estadual conhecerem melhor este assunto. Como é que uma lei municipal autoriza um aterro de 33 m no entorno da Ponta do Coral, durante a preparação do projeto falam em aterrar mais 15.000 m2 para viabilizar os 15.000 m2 atuais, e na hora da liquidação da fatura sobem a área do aterro para 35.000 m2. Esta é a mágica do Mandrake. Hotel por hotel, há muito lugar, ainda, na Ilha. Marina por marina, idem. Emprego por emprego, a construção civil criará. Agora, criar terra nova em cima de mar velho para benefício de alguns, pode parecer “maracutaia” como lembrou o advogado Tico Lacerda.

Afinal não é todo dia que um prefeito dá a chance de alguém ganhar R$ 700 milhões num passe de mágica.

Sobre a tal da mobilidade urbana, os acréscimos viários, tratamento de esgoto, praças, atracadouros, pescadores e restaurantes – está tudo explicado no Relatório de Impacto Ambiental. Explicou o técnico que até peixe haverá nas redes dos pescadores que conversarão com os hospedes do empreendimento. Não disse, contudo, se tainha ou cocoroca.

Só não foi tratado do presente de R$ 700 milhões de reais. A parte menos importante, talvez, do negócio do século na Ilha da Magia.

O governo LHS andou fazendo tratativas com mágicos do Marrocos. Parece que fez até uma demonstração em hotel renomado. Agora, chegou a vez do Mandrake...