terça-feira, 3 de setembro de 2019

AUTO RETRATO




                                                                     AUTO RETRATO

Rola, cola, pinta e borda
Magia, alegria e folia
Papel, tinta e pimba
Acerta no coração
Desdobra a emoção
Pura inquietação
Feliz pequeno cidadão

Micromacro texto do avô escrito com a alma.

quinta-feira, 18 de julho de 2019

O ATO PATRIOTA





O ATO PATRIOTA

Marcos Bayer

Em 26 de Outubro de 2001, logo após o atentado às Torres Gêmeas em Nova York em 11 de Setembro, recém-havido, o presidente George W. Bush assinou o ATO PATRIOTA assim chamado (PATRIOT ACT) dando poderes absolutos aos serviços de informações norte americanos para que pudessem vasculhar ou prevenir e proteger os cidadãos daquele país, contra possíveis novos atentados. Direitos Constitucionais sagrados, como o direito à privacidade nas comunicações, foram violados em nome da pátria. Foi considerado um escândalo no plano jurídico, porém aceito como arma de proteção coletiva.
Dias Toffoli, Juiz de quarto grau na hierarquia brasileira e ministro do Supremo Tribunal Federal, assina, por vias avessas, seu ATO PATRIOTA ao interromper investigações sobre atos de corrupção que tenham sido registrados no COAF (órgão responsável pelo rastreamento de operações bancárias das contas no Brasil).
Não vou relacionar o despacho monocrático do Juiz ao pedido de seu cliente senador da República e filho do presidente dela. Não quero dar qualquer conotação político-partidária.
Quero falar da (in) segurança jurídica, do retrocesso institucional às operações que pretendiam limpar a nação da bandalha. Do discurso eleitoral vitorioso em 2018 que se insurgia contra a corrupção.
Quero chamar a atenção para o caráter do brasileiro, sobretudo do brasileiro dito mais qualificado.
Quero chamar a atenção para o Brasil que é visto pelos estrangeiros. Um país com taxas de juros altíssimas, com 25 milhões de desempregados, com um sistema previdenciário cada vez mais desigual, pois são os da base que pagam as aposentadorias dos que estão no topo, sistema judiciário falido, pois não tem prazo para julgar (o próprio sistema reconhece sua falência) e mais uma fila de mazelas.
Neste quadro, Dias Toffoli que mandou, recentemente, pelas mãos de outro Juiz, violar o artigo 220 da Constituição Federal, ao tirar de circulação um site de notícias, O Cruzoé, dá mais uma mostra de sua competência e notório saber jurídico. SARAVÁ, SARAVÁ, SARAVÁ !!!

sexta-feira, 28 de junho de 2019

O PODER





O PODER
Marcos Bayer

Roma, o Império, cujo apogeu foi em 117 D.C. com Trajano, construiu mais estradas que a malha rodoviária norte americana na era moderna. Exército forte composto de várias legiões, Senado forte como formulador das leis e poder político (SPQR) e sistema Judiciário eficaz. A figura do advogado público aparece aí. Era recrutado entre os presentes ao julgamento, alguém que se sentisse preparado para defender o acusado desvalido. Exército – Senado – Justiça. O triunvirato do poder.
Londres, capital do Reino Unido, repete a proeza. O Império de sol a sol. Uma esquadra naval poderosa, um parlamento forte e um sistema judiciário eficiente. Os britânicos aperfeiçoam a democracia grega com o instituto do impeachment em 1376 para punir os poderosos infratores de seu sistema político. My vote and my taxes. Meu voto e meus tributos. O cidadão, ao longo da História, adquire a exata noção do valor do voto e do pagamento dos impostos. Aprendem a escolher seus representantes e a fiscalizar a aplicação de seus dinheiros. Robin Wood e o Rei Arthur de Camelot, lendas ou não, são elementos constitutivos da cidadania britânica por causa destes dois conceitos: Meu voto e meu imposto.
Washington D.C. na América do Norte repete a fórmula. Após a Segunda Grande Guerra (1945), os americanos constroem suas forças armadas poderosíssimas – exército, marinha e aeronáutica – um Congresso bicameral atuante e fiscalizador e um sistema judiciário rápido, eficiente e implacável. Eles aperfeiçoam a democracia direta grega, criando os colégios eleitorais estaduais, filtros primários das candidaturas presidenciais, mantém o instituto do impeachment e criam o “recall”.
Sempre a trilogia: Exército (Forças Armadas) – Senado – Sistema Judiciário. Dentro de um sistema democrático pleno.
No Brasil estamos aprendendo a votar. As eleições presidenciais de Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, Fernando Collor, FHC, Lula e Bolsonaro são movimentos políticos radicais da população buscando saídas para as crises de sempre.
Temos outros dois movimentos na esfera do Senado que devem ser registrados: Nereu Ramos, seu presidente, quando garantiu a posse de JK em 1956 e a eleição dos 16 senadores do MDB em 1974, um aviso aos militares no poder de que as eleições diretas estavam a caminho, como de fato, dez anos depois, em 1984, os brasileiros foram às ruas lutar por elas.
Teotônio Vilela, Marcos Freire, Jaison Barreto, Paulo Brossard, Mário Covas, Franco Montoro entre outros foram fundamentais na redemocratização do país.
Hoje, na estabilidade democrática, o Senado Federal deve à nação muito trabalho. Deve o estabelecimento de prazos para julgar, deve diretrizes para as taxas de juros, deve a fixação de limites ao gerenciamento da divida pública, deve definições mais claras na política externa.
Por enquanto, neste semestre, o Senado conseguiu aprovar matéria relativa à apreciação das Medidas Provisórias, através da PEC 91/2019, onde obtém pelo menos 30 dias para discuti-las e deliberá-las. E comemorou efusivamente em plenário.
Rui Barbosa, observador atento, ainda que sob a forma de estátua, deve estar apreensivo...
Sobre o exército, falamos noutro dia.







quarta-feira, 19 de junho de 2019

Lord Bertrand Russel e a política Macunaíma









Lord Bertrand Russel e a política Macunaíma.

Marcos Bayer

Perguntado sobre que legado gostaria de deixar para seus sucessores, respondeu: Duas coisas. Uma de ordem Intelectual e outra de ordem moral. Intelectualmente, sugeriu: Quando estiverem estudando algum assunto perguntem a si quais são os fatos e o que eles revelam. Nada mais. Não se deixe arrastar para fora dos fatos.
O Congresso Nacional acaba de aprovar com pompa e circunstância um crédito de R$ 250 bilhões de reais para o governo Bolsonaro. Onde o governo vai buscar este dinheiro? No mercado, supõe-se. Qual será o prêmio para a captação e qual a taxa de juros para a remuneração?
Quem faz a operação? O BACEN diretamente ou através de corretoras de valores? Quem são os donos das corretoras?
A imprensa em geral, por descuido ou má fé, sequer analisa que mais três operações destas, em 2020, 2021 e 2022, somarão R$ 1 trilhão de reais.
A mesma quantia que o ministro Paulo Guedes quer poupar com a reforma da providência em 10 anos.
Afora isto, temos um comprometimento do Orçamento Nacional com a dívida pública muito interessante. O valor dela, para 2019, soma R$ 1,424 trilhão de reais. Sendo que o refinanciamento é da ordem de R$ 758,7 bilhões, amortização efetiva de R$ 287,3 bilhões e pagamento de juros no total de R$ 378,9 bilhões. Ou seja, os R$ 250 bilhões aprovados nesta semana não são suficientes nem para pagar os juros da dívida pública.
O PIB nacional, Produto Interno Bruto, a soma do que os brasileiros produzem no ano, está estimado em R$ 7,43 trilhões de reais.
Os números mostram: Produziremos 7,43 unidades monetárias e devemos 1,42 unidades monetárias. Devemos 20% do que produzimos.
No orçamento de 2018, executado e pago, gastamos 40,66% com a amortização e juros da dívida. E com a previdência social gastamos 24,48%.
Na agricultura, só para comparar, gastamos 0,61% do Orçamento Nacional.
É como alguém que ganha um salário de R$ 1.000,00 reais e gasta R$ 400,00 reais com dívidas. Isto é o povo brasileiro. E na classe média, quem ganhasse R$ 10 mil reais e gastasse R$ 4 mil com juros.
A segunda lição de Lord Russel, é: Love is wise and hate is foolish. O amor é sábio e o ódio é tolo. No mundo interconectado temos que aprender a tolerar uns aos outros.
Mas, a pergunta de devemos fazer é: Como conviver com uma classe política que governa para si e não para o povo?
Se com Juscelino Kubitschek – nosso JK – amigo de Oscar Niemeyer, Lúcio Costa, Tom Jobim, Vinicius de Morais, com um ministério de gala, com um plano de fazer 50 anos em 5, com Brasília e muito mais, já foi difícil, imaginem agora. Até os CIEPS do Brizola conseguiram sabotar.
Vocês verão na aprovação da reforma da previdência, mais um engodo nacional.
As corporações manterão seus “direitos” e o povo continuará pagando a conta. O Brasil não se constrói como nação, porque é mal educado, mal tratado e mal representado. Os que chegam lá no topo, corrompidos ou não, com raras exceções, trabalham para o país. O resto faz figuração...












terça-feira, 7 de maio de 2019

Carta aos filhos e aos netos e a seus filhos e netos...





Carta aos filhos e aos netos e a seus filhos e netos...

Marcos Bayer
E assim sucessivamente aos descendentes. Faz parte da natureza humana o ato do testamento. Seja sobre a coisa material ou imaterial.
O testamento é o ensinamento. Entre os animais é a alimentação, a lição da sobrevivência. Entre nós humanos perdura até a morte, a última cena como diz o artista.
Lord Acton, historiador inglês, em seu livro The History of Freedom, escreve:
A liberdade não é um meio para um fim político mais elevado; ela é em si mesma o mais elevado fim político.”
A liberdade faz parte de todo e qualquer processo de aprendizagem. Inclusive contestar o mestre. É assim que a humanidade evolui. Somos educados a dizer a verdade e a praticar o comportamento honesto. A ética humana passa por estas duas dimensões: verdade e honestidade. Sem elas é difícil construir sociedades de quaisquer naturezas: conjugal, comercial, religiosa, intelectual e ou política. Basta ver as dificuldades do Papa Francisco no Vaticano e na Igreja.
O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente, escreveu também Lord Acton.
Salvo em raras situações e países, para crescer numa determina área é preciso corromper-se, deixar-se corromper ou fechar os olhos para a corrupção.
Os que estão no topo das hierarquias corrompem seus preferidos porque foram corrompidos, um dia, quando eram preferidos. É exatamente isto que faz aspergir a corrupção. Isto elimina os realmente bons, capazes e íntegros. E o discurso político dos corruptos é exatamente o combate à corrupção. É a forma mais fácil e eficiente de enganar.
Dito isto, recomendo aos interessados, o filme “The professor and the mad man”, com Mel Gibson, em cartaz como “O GÊNIO E O LOUCO”.
Primeiro, pela maneira fantástica de “construir” o mais completo dicionário da língua inglesa patrocinado pela Oxford University.
Segundo, pela maneira óbvia de como se separa titulação acadêmica de autodidatismo, e as reações da academia ao saber obtido na solidão do estudo individual.
Terceiro, pela loucura do psiquiatra em levar o paciente a uma loucura mais aguda, fazendo dele cobaia para suas teses. Ao ponto de achar que a indução ao vômito poderia fazer vomitar as neuroses da guerra vivida e outras tantas.
Quarto, pela maneira prática com que o jovem Churchill decide resolver o problema do louco.
Quinto, pela dignidade do guarda da clínica médica em relação ao paciente.
Sexto, pela capacidade de compreensão da viúva que se apaixona pelo louco. If love... Then love.
Sétimo, pela determinação da esposa do gênio ou professor que escora a obra de sua vida.
O filme, apesar da crueldade, nos faz acreditar no ser humano. Pelo menos em alguns deles, apesar de todos os imprevistos.

E aí, mais uma vez, Shakespeare, resume a imprevisibilidade da vida, em uma de suas obras clássicas, assim:
Horácio: Se o teu espírito rejeita alguma coisa, obedece-lhe; eu evitarei que venham para cá, dizendo que não estás disposto.”
   “Hamlet: De modo algum; nós desafiamos o agouro; há uma providência especial na queda de um pardal. Se tiver que ser agora, não está para vir; se não estiver para vir, será agora; e se não for agora, mesmo assim virá. O estar pronto é tudo: se ninguém conhece aquilo que aqui deixa, que importa deixá-lo um pouco antes? Seja o que for!”






sábado, 23 de março de 2019

O polvo





O polvo
Marcos Bayer

O polvo só morre quando lhe é cortada a cabeça ou todos os tentáculos. Possui ainda a capacidade de soltar uma tinta para despistar e fugir de seus predadores. Assim é o poder, também!
No Brasil de hoje estamos assistindo várias manobras encobrir o poder e conseqüentemente perpetuá-lo. O Supremo Tribunal Federal transfere para a Justiça Eleitoral crimes conexos ao chamado caixa dois, para que ela faça a análise e devolva à Justiça comum o que lhe couber. O ex-senador Lindenbergh Farias foi o primeiro beneficiado. Não temos mais notícias do Queiroz, aquele que multiplicava salários, como já se fez com os peixes e com o vinho. O presidente da Câmara dos Deputados desautoriza publicamente o ministro da Justiça, Sérgio Moro, chamando –o de funcionário do presidente, dizendo que o projeto anticrime elaborado recentemente em sua pasta será apêndice do projeto anterior de Alexandre Moraes, ex- ministro de mesma pasta. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, determina abertura de inquérito contra fato e pessoa desconhecidas. O presidente do Senado Federal diz que, neste momento, não dará prosseguimento ao pedido de impeachment proposto pelo advogado Modesto Carvalhosa contra Gilmar Mendes. Este, por sua vez, no plenário do STF, põe sob suspeição o Ministério Público Federal. O senador Kajuru denuncia Gilmar Mendes por venda de sentenças e este pede providência cabível ao presidente da suprema corte. Entre o presidente da República e seu vice existem atritos cada vez mais visíveis. O ministro da Educação parece sem rumo. Outros ministros estão na linha da destituição. Até agora sobrevive o ministro Paulo Guedes e toda sua equipe na área econômica. Assim mesmo, ao encaminhar a reforma previdenciária dos militares, teve que “aceitar” uma reestruturação na própria carreira militar.
O povo brasileiro, além dos logros a que é submetido diariamente, está divido em duas categorias até que consiga romper com a maior injustiça de todas. A existência de dois tipos de cidadãos: os de primeira e os de segunda categoria. E o que os separa são os salários públicos de R$ 40 mil reais.

quinta-feira, 14 de março de 2019

O ponto de ruptura







O ponto de ruptura
Marcos Bayer

Apenas uma contribuição ao debate sobre as duas dicotomias vividas recentemente. Primeiro a discussão PT x PSDB para saber quem havia sido mais corrupto, mais competente no governo e quem havia roubado mais.
Aí apareceram na cena o PMDB e o PP. As malas de dinheiro no apartamento em Salvador, a maleta de R$ 500 mil reais na pizzaria em São Paulo, as docas de Santos etc. e tal. Se o Juiz Moro era neutro ou favorecia alguém. Agora com a prisão de Paulo Preto/DERSA, deveremos conhecer os números do PSDB. E as confissões de Sergio Cabral mostrarão mais detalhes, atingindo talvez, a Igreja católica.
Depois veio a discussão Lula x Bolsonaro, PT x PSL, esquerda x direita e a peregrinação à Curitiba, para visitar a sede da Polícia Federal.
Abriu-se a campanha presidencial de 2018, com Haddad, Alckmin, Ciro, Meirelles, Marina, Boulos e Bolsonaro. A diferença do primeiro para o segundo lugar foi de aproximadamente 10%. Sendo 55,13% para Bolsonaro e 44,87% para Haddad.
Em Santa Catarina a diferença foi maior. Acachapante. Moisés do PSL derrotou Merísio do PSD/PP por 71,09% a 28,91% dos votos.
O PSD perdeu. Já não se pode dizer o mesmo do PP que elegeu o senador que estava na chapa. Mas foram enterrados nomes do PMDB, PSDB, PT, PP e PDT. Alguns para sempre.
Houve uma ruptura no processo político. As pessoas acordaram. Deram um basta a todas as formas de “roubo” e ou enganação. A cibernética ajudou e muito. A classe política perdeu o respeito pelo que fez ou deixou de fazer de uns tempos para cá... Talvez de Sarney (1986) para cá. Exceto com Itamar Franco que passou incólume.
Em ambos os casos, os vitoriosos carregavam uma mensagem de renovação, combate à corrupção e da “nova” política.
Bolsonaro tinha um economista, Paulo Guedes, que servia de bússola para o futuro governo. Moisés não tinha nenhuma referência. Era um coronel reformado da PM e assessor de um vereador em Tubarão, Lucas Esmeraldino, também desconhecido no meio político.
Venceram e agora começam a trabalhar. Bolsonaro inicia com a reforma previdenciária. O ministro Sérgio Moro parece que não conseguirá fazer prevalecer suas propostas de segurança, já “fatiadas”, por pressão dos parlamentares. O governo perdeu a votação com a lei do sigilo. Foi sua primeira derrota. O Queiroz não apareceu e o senador Flávio Bolsonaro está quieto. Mas, segue o barco, como diz o general Hamilton Mourão.
Aqui em Santa Catarina, o governador corta o cafezinho, transfere R$ 100 milhões em crédito suplementar para a Secretaria de Infraestrutura, sendo que R$ 31 milhões serão gastos na recuperação das duas pontes de concreto. Moisés alerta que poderá atrasar o pagamento da folha num futuro próximo. E descobre a compra da espada de R$ 14 mil reais. Vai tentar cancelar a licitação.
Estes dois governos, Bolsonaro e Moisés, só criarão identidade positiva com realizações. O PSL não é uma escola, nem tem união. Dificilmente farão seus sucessores, pois não sabem fazer política.
Para salvarem suas administrações, terão que ser absolutamente honestos e parecerem honestos. O que não é mais do que obrigação na vida pública. O ponto de ruptura já aconteceu e foi muito bom para Santa Catarina e para o Brasil. Militares são acostumados a cumprir ordens. De um lado é bom porque são obedientes aos princípios da verdade e da honestidade. Mas, só isto não será suficiente para elegerem seus sucessores. E quem está acostumado a obedecer, quase não cria. Assim como também não tem muita iniciativa.

Duas notas




Duas notas
Marcos Bayer

A primeira diz respeito aos descendentes de italianos que vivem em Santa Catarina, terra de Anita Garibaldi. Na colonização do Estado, a parcela de filhos da Itália chegou aos 42% da formação étnica dos catarinenses. Altair Magagnin, colunista do ND on line, informa que mesmo com o descaso do governo recém-empossado, o movimento para instalar um consulado italiano em SC continua. Diz ele que comandante Moisés travou o processo, mesmo com a cessão de um espaço no Centro Administrativo ofertado por Eduardo Pinho Moreira.
Esperidião Amin, senador da República, filho de mãe italiana, Marini, membro da comissão de relações exteriores, poderia abraçar a causa. Afinal, a base da agroindústria local, desde o pequeno produtor até o industrial, tem origem na Itália. Os Fontana e a Sadia, os Brandalise e os Ponzoni na Perdigão, os Paludo da Seara, os Bodanese e a Cooperativa Aurora, os De Nês, os Menestrina dos queijos e os habitantes de Laurentino. No oeste catarinense, os italianos construíram a riqueza e nela implantaram sua cultura, além de outros nichos como Nova Trento, Urussanga, Nova Veneza e Ascurra. Certo Rubim?

A segunda diz respeito ao brilhante Paulo Guedes, uma das cabeças privilegiadas deste país e que segura, por enquanto, o governo Bolsonaro.
Admito que o Brasil precise de uma experiência econômica liberal, sobretudo para simplificar procedimentos burocráticos, acabar com o favorecimento bancário aos amigos da corte e com os juros galácticos que pagamos à banca. Nós cidadãos e o governo, nesta sangria interminável que dá cor ao Mar dos Judeus.
Mas, o Dr. Paulo Guedes em suas palestras fala do sacrilégio cometido pela Humanidade ao experimentar o socialismo. E fala de quantos morreram em razão da experiência. Para não alongar, pior do que o sacrilégio referido pelo economista liberal foi a promessa de Calvino que retirou dos cristãos a necessidade de obedecer integralmente às Escrituras, facilitando a licitude da usura. E deu no que deu...
E em nome da riqueza, do dinheiro e dos juros, o mundo está como está. Aqui no Brasil estamos com vinte milhões de desempregados que não podem empreender por causa do preço do dinheiro.
Mas, isto não tira o brilho do ministro que tem uma árdua tarefa pela frente.


quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019




SPQB
Marcos Bayer

Andando pelas ruas de Roma, ainda hoje, é possível ver a inscrição SPQR em vários prédios, monumentos, portões e até tampas de bueiro no chão.
O Senado e o Povo de Roma (SPQR - Senatus Populusque Romanus ) é uma marca que não deixa morrer a tradição, a história e a grandeza do Império Romano. Mestres da oratória como Cícero, traidores como Brutos, guerreiros como Marco Antonio passaram por lá.
Ontem assistimos pela TV a eleição do novo presidente do Senado do Povo Brasileiro – SPQB. O processo começou na sexta-feira, dia 1º de Fevereiro.
Houve de tudo. Seqüestro da pasta da presidência, manobras de toda sorte e detalhes a registrar. O presidente da mesa que empossou os novos senadores conduziu o processo eleitoral onde ele era interessado direto. Na votação para decidir se o voto seria aberto ou secreto, votaram 53 senadores, sendo que 50 deles manifestaram posição favorável ao voto aberto. O clima criado sugeriu o adiamento da sessão para o dia seguinte sábado. No entanto, na madrugada, o presidente do STF, provocado pelo PMDB e pelo partido Solidariedade, decidiu nos seguintes termos:
Ante o exposto, defiro o pedido incidental formulado (Petição/STF nº 3361/19) para assegurar a observância do art. 60, caput, do RISF, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto. Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã. Publique-se. Int.. Brasília, 2 de fevereiro de 2019, às 03h45. Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente.
Já estávamos no dia 02 de Fevereiro, às 03h45 da madrugada e o ministro refere-se à sessão marcada para “amanhã”. Amanhã seria domingo. Ou o ministro errou ao redigir ou sua decisão já estava pronta antes da meia noite, portanto ainda no dia 1º de Fevereiro. No sábado, abriu a sessão o senador mais velho José Maranhão.
Na primeira votação por cédula protegida por envelope, apareceram na urna 80 envelopes e 02 cédulas avulsas, num total de 82. Importante ressaltar que o Senado Federal é composto por 81 senadores. Mas, como Rui Barbosa, ilustre senador pela Bahia, cujo busto está no plenário e que foi citado por muitos dos presentes, existe a possibilidade de que o 82º voto possa ter sido dele. Anulada a primeira votação, passou-se a segunda. Cabe ressaltar o voto de alguns senadores. Jorge Kajuru inaugurou o voto on line e a democracia direta com na ágora da antiga Atenas. Disse ele que seus oito milhões de seguidores nas redes sociais moldaram seu voto. José Reguffe encaminhou sua candidatura com proposta de redução de gastos nos gabinetes senatoriais: Obteve seis votos. Fernando Collor, sentado e imóvel na primeira cadeira da primeira fila, como se tivesse “recebendo” o espírito de Rui Barbosa fez três votos. No meio do caminho, inesperadamente, Renan Calheiros retira sua candidatura e não vota. Dos 77 votos, o novo presidente do senado, jovem de 41 anos, sem formação educacional superior, Davi Alcolumbre recebe 42 votos e elimina a possibilidade de um segundo turno.
O regimento interno do Senado Federal tem 413 artigos. Combinações de toda ordem podem gerar resultados antagônicos. É um tratado que exige interpretação de especialistas. O deputado Cunha era mestre na matéria.
Supondo que haverá o desejo de avançar nas práticas e comportamentos em plenário, deixo no link abaixo o manual de funcionamento do parlamento britânico, berço da democracia moderna, para que possamos entender porque lá tudo é mais simples. Aos que tiverem interesse, é bom assistir uma sessão de Westminster pela televisão. Nisto a TV Senado pode ajudar.
https://www.parliament.uk/about/how/role/customs/#jump-link-0

APURUNDASO




APURUNDASO*

Marcos Bayer

Bom dia general Mourão! Aproveito sua demonstrada capacidade para dialogar com a sociedade, sempre bem humorado e interessado em soluções. O fato de gostar de ler é um bom sinal para quem governa.
Homens inteligentes sabem receber críticas e sugestões, aproveitando delas o que lhes cabem.
Gostaria de registrar duas sugestões. A primeira sobre a velocidade da Justiça no Brasil. Democracia e justiça andam juntas ou não existem. Não é aceitável conhecer o resultado das eleições nacionais em algumas horas após e fechamento das urnas e esperar por cinco ou dez anos por uma sentença judicial definitiva. O sistema judiciário é lerdo porque o Juiz não tem prazo para julgar. O Código de Processo Civil fala em prazo razoável. Quanto é razoável? Os advogados têm prazos, os promotores alguns prazos. Os Juízes, não. E há boa vontade da maioria deles. Mas, não há regra. E sem regra... Veja no próprio Supremo Tribunal Federal. Quantos processos parados. Quantas vidas angustiadas, quanta riqueza parada, quantos negócios interrompidos aguardando uma sentença. No chamado primeiro mundo, o cidadão tem o direito de votar e ser votado, mas também tem o direito de saber do seu Direito. A tal da segurança jurídica que os estrangeiros reclamam do Brasil, é isto: Prazo para julgar. Só para exemplificar, a lei poderia determinar ao Juízo, trinta dias para conhecer a petição inicial, mais trinta para a contestação, outros trinta para a impugnação, igual tempo para a audiência de conciliação e, finalmente, mais trinta dias para a sentença de primeiro grau. Todo brasileiro teria em cento e cinqüenta dias uma sentença na mão. No segundo grau, prazo similar. A sociedade não pode esperar pelo Direito como espera no Brasil. Acho que o ministro Sérgio Moro pode opinar sobre o assunto, pois foi capaz de acelerar o andamento processual para obter os resultados que obteve na Operação Lava Jato.
Todas as demandas judiciais que decorrerão da tragédia de Brumadinho cairão na vala comum dos prazos judiciais.
Outro assunto é da alçada do ministro Paulo Guedes.
Após o encaminhamento das reformas da previdência e tributária, cujos termos ainda não conhecemos, haverá que enfrentar a isonomia salarial no serviço público federal e vincular aos estados e municípios. Temos as castas compostas por magistrados, promotores, fiscais de renda, delegados, diplomatas, parlamentares e outros que ganham mais. E os médicos, professores, dentistas e engenheiros que ganham menos. Neste meio, presumo, estão os militares.
Impossível construir uma sociedade onde as diferenças salariais, no setor público, sejam tão gritantes. Pela lógica, o professor deveria ter a melhor remuneração. Afinal, ele é quem forma os outros profissionais. Seria interessante conhecer a estrutura salarial de cargos públicos em países como Alemanha, Dinamarca, Reino Unido, Suécia e França para comparar.
No Brasil o salário mínimo é de mil reais e o do parlamentar que vota este salário é quarenta vezes maior. É este mesmo parlamentar que vota a renúncia fiscal, dada a inúmeros setores da economia, no valor de R$ 354,7 bilhões em 2017. Sabe Vossa Excelência que nessas renúncias não há fiscalização dos resultados, o trigo e o joio estão juntos, além de ser uma moderna fonte de corrupção e 84% delas é por prazo indeterminado. Os beneficiados contemplam seus representantes políticos de alguma forma. Então, podemos dizer que dinheiro tem. Só que é distribuído de maneira pouco decente.
Afora isto, imagino que o senhor já tenha percebido a Chancelaria ser contraria ao globalismo enquanto vamos ao Fórum de Davos dizer ao mundo que queremos capital e investimentos. Mas, isto se corrige no curso do processo. Assim como nossas goiabeiras estarão sempre verdejantes. As vermelhas e as brancas!
Sucesso na jornada!

*Expressão militar que significa apurar e punir se for o caso.